ATO Nº 7.298, DE 31 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/07/2026

ATO Nº 7.298, DE 31 DE MAIO DE 2026
Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) INDORAMA
VENTURES POLÍMEROS S.A, CNPJ nº 07.079.511/0001-90, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em
caráter precário e secundário.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente

Empresas citadas