ATO Nº 39, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 07/07/2026

b. Marca comercial: TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO ADAMA BRASIL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC19826 conforme processo nº 21000.040379/2016-36, protocolado em 17/08 2016.
d. Fabricante: Nome: Aimco Pesticides Limited. - Endereço: B1/1, M.I.D.C.
Industrial Area, Lote Parshuram, P.O. Box n° 9, Village Awashi, 415707 District Ratnagiri,
Maharashtra - Índia.
e. Nome químico: Éster 2-butoxi etílico do ácido 3,5,6-tricloro-2-piridilo-
xiacético
f. Nome comum: Triclopir-butotílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
76-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: FLONICAMIDA TÉCNICO NORTOX III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
conforme processo nº 21000.065975/2023-58, protocolado em 30/08/2023.
d. Fabricante: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd...- Endereço: Nº 3, Weiqi
Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone 312369 Shangyu,
Zhejiang - China.
(1)Fabricante em processo de obtenção de licença de produção e de
certificado ICAMA para o produto técnico.
(2)Foi apresentada Carta de Autorização de Uso de Dados do produto
FLONICAMID TECNICO FT (Processo MAPA nº 21000.072602/2022-52)
e. Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
f. Nome comum: Flonicamida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
77-a. Titular do registro: Nortox S/A. - Arapongas / PR.
b. Marca comercial: FLONICAMIDA TÉCNICO NORTOX II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20026 conforme processo nº 21000.068603/2024-64, protocolado em 27/11/2024.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: No
309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park 210047 Nanjing, Jiangsu -
China.
LICENÇA DE PRODUÇÃO: Este fabricante ainda não possui licença de
fabricaçã
e. Nome químico: N-cyanomethyl-4-(trifluoromethyl)nicotinamide
f. Nome comum: Flonicamida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
78-a. Titular do registro: CropChem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: FLUROXIPIR TÉCNICO CROPCHEM VI
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20126 conforme processo nº 21000.105606/2022-24, protocolado em 25/10/2022.
d. Fabricante: Nome: Gansu Xinyu (Western) Chemical Co., Ltd. - Endereço:
No. 9, Xingfu Road, Building Materials Chemical Industrial Zone Yumen City, Jiuquan
City, Gansu Province, China.
e. Nome químico: (RS)-1-methylheptyl 4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-
pyridyloxyacetate
f. Nome comum: Fluroxipir-Meptílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
79-a. Titular do registro: CropChem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: DIFENOCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20226 conforme processo nº 21000.100274/2021-19, protocolado em 24/11/2021.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Heben Biochemical Co., Ltd. - Endereço: No.20,
Second Haibin Road, Yangkou Chemical Area Phase II Rudong, Jiangsu - China.
e. Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)-1,3-dioxolan-2-yl]phenyl-4-chlorophenyl ether
f. Nome comum: Difenoconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
80-a. Titular do registro: CropChem Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: DIAFENTIUROM TÉCNICO CROPCHEM II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20326 conforme processo nº 21000.091192/2021-68, protocolado em 28/10/2021.
d. Fabricante: Nome: Bharat Rasayan Limited. - Endereço: Plot No. 42/4,
Amond Road, GIDC, Dahej, 392130 Bharuch, Gujarat - Índia.
e. Nome químico: 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea
f. Nome comum: Diafentiurom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
81-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO MY
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
conforme processo nº 21000.015230/2024-29, protocolado em 19/03/2024.
d. Fabricante: Nome: Weifang Maoyuan Biotechnology Co., Ltd. - Endereço:
No. 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai Development District 07666
Weifang City, Shandong - China.
REGISTRO NO PAÍS DE ORIGEM: O fabricante apresentou certificado de
registro nº PD20096798 (Lambda Cialotrina 95%), válido até 14/09/2029.
LICENÇA DE PRODUÇÃO: O fabricante apresentou licença de fabricação N°
(LU)0311, válido até 17/11/2026.
e. Nome químico: reaction product comprising equal quantities of (R)-a -
cyano-3-phenoxybenzyl (1S,3S)-3-[(Z)-2-chloro-3,3,3-trifluoropropenyl]-
2,2dimethylcyclopropanecarboxylate and (S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl (1R,3R)-3-[(Z)-2-
chloro3,3,3-trifluoropropenyl]-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate
f. Nome comum: Lambda-Cialotrina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe I -
Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente.
82-a. Titular do registro: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: ETHIPROLE TÉCNICO SJ
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20526 conforme processo nº 21000.063138/2024-75, protocolado em 30/10/2024.
d. Fabricante: Nome: Tuoqiu Biotechnology (Lanzhou) Co. Ltd. - Endereço: Nº
1698 West Section of Qinchuan Street, Xixiaochuan Village, Qinchuan Town, Lanzhou
New District 730300 Lanzhou City, Gansu - China.
REGISTRO NO PAÍS DE ORIGEM: O fabricante apresentou certificado de
registro nº PD20173302 (Etiprole 96%), válido até 19/12/2027.
LICENÇA DE PRODUÇÃO: O fabricante apresentou licença de fabricação N°
(Gan)0012, válido até 08/09/2026.
e. Nome químico: -amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Etiprole
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
83-a. Titular do registro: UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - Ituverava / SP.
b. Marca comercial: DIFENOCONAZOL TÉCNICO UPL
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20626 conforme processo nº 21000.014295/2022-95, protocolado em 16/02/2022.
d. Fabricante: Nome: Nome: Jiangsu Heben Biochemical Co., Ltd. - Endereço:
No.20, Second Haibin Road, Yangkou Chemical Area Phase II Rudong, Jiangsu-China.
e. Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)-1,3-dioxolan-2-yl]phenyl-4-chlorophenyl ether
f. Nome comum: Difenoconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
84-a. Titular do registro: Globachem Proteção De Cultivos Do Brasil Ltda. -
Campinas / SP.
b. Marca comercial: PYRIMETHANIL TÉCNICO GLOBACHEM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20726 conforme processo nº 21000.054459/2024-89, protocolado em 20/09/2024.
d. Fabricante: Nome: Nome: Jiangsu Fengdeng Crop Science Co., Ltd. -
Endereço: DengGuan, ChangZhou City Jiangsu - China.
e. Nome químico: N-(4,6-dimethylpyrimidin-2-yl)aniline
f. Nome comum: Pirimetanil.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
85-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: 2,4-D TÉCNICO SCH
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC20826 conforme processo nº 21000.010398/2025-29, protocolado em
d. Fabricante: Nome: Nome: Hubei Sunshine Technology Co. Ltd. - Endereço:
Sanbanhu Village, Zhicheng Town, Yidu City*Hubei Province, China.
REGISTRO NO PAÍS DE ORIGEM: O fabricante apresentou certificado de
registro nº PD20171970 (2,4-D 98%), válido até 18/09/2027.
LICENÇA DE PRODUÇÃO: O fabricante apresentou licença de fabricação N°
0054, válido até 09/08/2028.
*O endereço do fabricante Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City se
refere a um parque de indústrias químicas que inclui várias fábricas. O endereço atual
do fabricante Hubei Sunshine Technology Co. Ltd. é Sanbanhu Village, Zhicheng Town,
Yidu City, que está inserido no outro endereço anteriormente registrado.
e. Nome químico: (2,4-Dichlorophenoxy) acetic acid
f. Nome comum: 2,4-D
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
86-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO SC
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC20926 conforme processo nº 21000.062239/2025-18, protocolado em 02/09/2025.
d. Fabricante: Nome: Nome: Inner Mongolia Join Dream Fine Chemicals Co.
Ltd.- Endereço: Zhongcheng Road East, Wuda Economic Development Zone 016000
Wuhai, Inner Mongolia - China.
e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,a,a-
trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Fluazinam
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
87-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CARFENTRAZONA-ETILICA TÉCNICO JY
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC21026 conforme processo nº 21000.019140/2022-45, protocolado em 03/03/2022.
d. Fabricante: Nome: Nome: Anhui JiuYi Agriculture Co., Ltd. - Endereço:
Hefei Circulate Economy Zone 231602 Hefei City, Anhui - China.
REGISTRO NO PAÍS DE ORIGEM: O fabricante apresentou certificado de
registro nº PD20151725 (Carfentrazona-Etílica 95%), válido até 27/08/2030.
LICENÇA DE PRODUÇÃO: O fabricante apresentou licença de fabricação N°
(Wan)0023, válido até 03/04/2028.
e. Nome químico: ethyl(RS)-2-chloro-3-[2-chloro-5-[4-(difluoromethyl)-4,5-
dihydro-3methyl-5- oxo-1H-1,2,4-triazol-1-yl]-4-fluorophenyl]propionate.
f. Nome comum: Carfentrazona-etílica
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
88-a. Titular do registro: Trustchem Brazil Agroscience Sociedade Unipessoal
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: IMAZAMOX TÉCNICO TRUSTCHEM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC21126 conforme processo nº 21000.017693/2022-63, protocolado em 24/02/2022.
d. Fabricante: Nome: Nome: Trust Crop Protection Technology Co., Ltd.-
Endereço: N° 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical Industry Park, 210047
Nanjing - China.
e. Nome químico: (RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-
methoxymethylnicotinic acid
f. Nome comum: Imazamoxi
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
89-a. Titular do registro: Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO ABT
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC21226 conforme processo nº 21000.073254/2023-11, protocolado em 03/10/2023.
d. Fabricante: Nome: Nome: Lanzhou Runkang Biotechnology Co., Ltd. -
Endereço: No. 18, Dongwei 5th Road, Zone C Strategie Emerging Industries Incubation
Base. / Nome: Qinchuan Town, Qinchuan Industrial Park - Endereço: Lanzhou New Area
Gansu Province - China.
REGISTRO NO PAÍS DE ORIGEM: Este fabricante ainda não possui o
certificado de registro ICAMA para o ativo Protioconazol
LICENÇA DE PRODUÇÃO: Este fabricante ainda não possui licença de
fabricação para o ativo Protioconazol
O endereço do fabricante foi atualizado em decorrência da renomeação
oficial do parque industrial pelo governo local.
e. Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
90-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PARIJAT PIRIPROXIFEM TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC21326 conforme processo nº 21000.043044/2023-07, protocolado em 31/05/2023.
d. Fabricante: Nome: Nome:
e. Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-
alpha,alpha,alpha-trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine
f. Nome comum: Piriproxifem
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
91-a. Titular do registro: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas
Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO SAU
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC21426 conforme processo nº 21000.044353/2024-77, protocolado em 31/07/2024.
d. Fabricante: Nome: Nome: Weifang Sino-Agri Union Chemical Co., Ltd. -
Endereço: Lingang Industry Park, Binhai Economic development Area Weifang City
Shandong - China.
REGISTRO NO PAÍS DE ORIGEM: O fabricante apresentou certificado de
registro nº PD20171935 (Glufosinato de amônio 97%), Válido até 18/08/27.
LICENÇA DE PRODUÇÃO: O fabricante apresentou licença de fabricação Nº
(LU) 0018, Válido até 29/12/2027.
e. Nome químico: Ammonium (DL)-homoalanin-4-yl(methyl) phosphinate
f. Nome comum: Glufosinato de Amônio
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
92-a. Titular do registro: Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: AZOXYSTROBIN TÉCNICO LIWEI
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC21526 conforme processo nº 21000.020598/2023-28, protocolado em 15/03/2023.
d. Fabricante: Nome: Nome: Guangdong Liwei Chemical Industry Co., Ltd. -
Endereço: Jintang Town, Maonan District Maoming City, Guangdong Province, China.
e. Nome químico: methyl (E)-2-[[6-(2-cyanophenoxy)-4-pyrimidinyl]oxy]-a-
(methoxymethylene)benzeneacetate
f. Nome comum: Azoxistrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA