ALVARÁ Nº 5.046, DE 4 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.046, DE 4 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846149/2026-78-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
20250490)
REINAN BISPO SOBRAL
DESPACHO
Relação nº 222/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
861.126/1991-OSCAR MACHADO-Acolhendo proposta da DIVDIR/SOT/ANM, em
consonância com a NOTA N.00257/2024/PFE/ANM/PGF/AGU datada de 26.06.2024, e
conforme disposto no art. 224º, § 3º da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016,publicada
no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2016, NEGO a anuência prévia ao ato de
cessão total datada de 25.12.2015, com protocolo em 24/02/2016 de requerimento de
permissão de lavra garimpeira, formulado por José Oscar dos Santos Machado - CPF:
***.599.217-**, herdeiro de Oscar Machado - CPF: ***.220.406-**, em favor de Geraldo
dos Santos -CPF: ***.137.817-**.
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 228/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.793/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
810.794/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
810.795/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
810.796/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
810.797/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
810.853/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
810.854/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
810.855/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°33738/2026/DIVFFO/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 25/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
UNIDADE IB - CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. -
801.244/1968 -OF. N°34555/2026/GERG/ANM - No prazo de 20 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) - INDUSTRIAS
NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de
atualização cadastral/Requerimento SEI n°19070512
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3118)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997
-OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997
- Requerimento de: Solicitação de descadastramento por descaracterização
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997
- OF. N°33334/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 17/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A. - 043.306/1956 - OF.
N°34132/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora