ALVARÁ Nº 5.042, DE 4 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.042, DE 4 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846144/2026-45-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
20250482)
REINAN BISPO SOBRAL