RESOLUÇÃO-RE Nº 2.626, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.626, DE 2 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art.
203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos
similares e genéricos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos
termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999 e do Edital de chamamento nº 16, de 1º de
outubro de 2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro
de 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA