PORTARIA GM/MS Nº 11.939, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/07/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$)
. .PR .CURITIBA .FUNDO
ESTADUAL DE
SAUDE DO
PARANA -
FUNSAUDE
.36000804524202600 .92.420,00 .71170005 .92.420,00 .1030251182E900041 .3509583 .92.420,00
. .TOTAL .1 PROPOSTAS .92.420,00 . . . . .
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 123-C, de 3 de julho de 2026, Seção 1, página 3,
onde se lê: "Portaria GM/MS Nº 11.286,", leia-se: "Portaria GM/MS Nº 11.826,"
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2026, Seção 1, página 172,
onde se lê: "Portaria GM/MS Nº 1.828,", leia-se: "Portaria GM/MS Nº 11.828,"
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 11.137 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 87, Seção 1, página 106,
Onde se lê:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD.
EMENDA
.VALOR POR PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .CE .CHAVAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CHAVAL
.11911270000126010 .71070003 .187.154,00 .187.154,00 .10302511885357081
Leia-se:
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD.
EMENDA
.VALOR POR PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .CE .CHAVAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CHAVAL
.11911270000126010 .71070003 .187.127,00 .187.127,00 .10302511885357081