ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .CAATIBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAATIBA .12091398000126003 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .MA .FORTALEZA DOS NOGUEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS -MA .12658017000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .PA .ULIANOPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS .11413842000126012 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .PB .MULUNGU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MULUNGU .18767963000126005 .50410003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350001 . .PE .SANTA TEREZINHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .12071117000126002 .50410003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350001 . .PI .JAICOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .11806518000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .PI .PAQUETA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAQUETA .11648048000126002 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .PI .RIO GRANDE DO PIAUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE DO PIAUI .23108191000126001 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .PI .SAO JOAO DA CANABRAVA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DA CANABRAVA .11247215000126002 .50410003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350001 . .PI .SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE .12808417000126002 .50410003 .334.413,00 .334.413,00 .10302511885350001 . .RS .ELDORADO DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL .10401625000126004 .50410003 .625.460,00 .625.460,00 .10302511885350001 . .SC .TAIO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11433441000126003 .50410003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350001 . .TOTAL .12 PROPOSTAS . .4.165.539,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.930, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/07/2026