ANEXO I ANEXO VII PROGRAMA DE ATIVIDADES DO EXAME DE SELEÇÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2026 . ............................................................ . .INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO . ............................................................ . .108 .Preenchimento dos resultados da INSPSAU em grau de recurso no sistema. .DIRSA .Até 08/07/2026 . ............................................................ . .110 .Divulgação dos resultados da INSPSAU em grau de recurso. .DIRSA .09/07/2026 . ............................................................ . .TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF) . .EVENTOS .RESPONSÁVEIS .DATA LIMITE DE EXECUÇÃO . ............................................................ . .134 .Envio da relação dos candidatos "APTOS PARA A MATRÍCULA NO EAOF" na INSPSAU e em condições de realizarem o TACF (OCL) e as listas de presença aos SEREP/OCL, por e-mail. .CIAAR .Até 09/07/2026 . .135 .Divulgação da relação dos candidatos e convocados para o TACF e do local de realização. .CIAAR .Até 09/07/2026 . ............................................................ DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.318/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO DO PIRAJÁ, situado no Município de Currais, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900672/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.319/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DO SÃO PEDRO, situado no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900437/2026-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.320/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARINA BEACH TOWER, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900218/2026-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 2.321/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OCEAN FLY, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900866/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Decisão nº 1, de 3 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026, Seção 1, página 167, onde se lê: "II - à empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONAF), CNPJ nº 14.815.352/0001- 00,...", leia-se "II - à empresa CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONAF), CNPJ nº 26.146.242/0001-81,...".
PORTARIA DIRENS/DCR Nº 1.083, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA AERONÁUTICA. Todos os atos de 06/07/2026