PORTARIA ANP Nº 362, DE 3 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS
(a que se refere a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000)
Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo
CD I 32.111,76 1
CD II 27.309,34 4
CGE I 23.409,45 22
CGE II 20.808,40 5
CGE III 19.507,88 23
CGE IV 12.116,00 12
CA I 20.808,40 11
CA II 19.507,88 2
CA III 4.713,70 17
CAS I 3.565,76 13
CAS II 3.090,32 18
CCT V 4.945,27 102
CCT IV 3.366,72 77
CCT III 1.591,51 124
CCT II 1.403,00 9
CCT I 1.242,31 3
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de
2020)
Função Cargo em
Comissão
Valor Atual Quantitativo
(Lei nº 9.986/2000)
Valor Despesa Total
do Cargo (Lei nº
9.986/2000)
Quantitativo
Atual
Valor Atual
Grupo I Direção CD I 32.111,76 1 32.111,76 1 32.111,76
CD II 27.309,34 4 109.237,36 4 109.237,36
Executiva CGE I 23.409,45 6 140.456,70 22 515.007,90
CGE II 20.808,40 30 624.252,00 5 104.042,00
CGE III 19.507,88 0 0 23 448.681,24
CGE IV 12.116,00 0 0 12 145.392,00
Assessoria CA I 20.808,40 26 541.018,40 11 228.892,40
CA II 19.507,88 39 760.807,32 2 39.015,76
CA III 4.713,70 10 47.137,00 17 80.132,90
Assistência CAS I 3.565,76 20 71.315,20 13 46.354,88
CAS II 3.090,32 0 0 18 55.625,76
Subtotal Grupo I 136 2.326.335,74 128 1.804.493,96
Grupo II Técnica CCT V 4.945,27 47 232.427,69 102 504.417,54
CCT IV 3.366,72 39 131.302,08 77 259.237,44
CCT III 1.591,51 34 54.111,34 124 197.347,24
CCT II 1.403,00 26 36.478,00 9 12.627,00
CCT I 1.242,31 20 24.846,20 3 3.726,93
Subtotal Grupo II 166 479.165,31 315 977.356,15
TOTAL 302 2.805.501,05 443 2.781.850,11
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro de
2020)
. .Índice/ .UORG/Cargo .Sigla .Qtd
. .Enumeração . . .
. .1 .DIRETORIA-GERAL (DG) . .
. . .Diretor-Geral .CD I .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .3
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .1
. .2 .DIRETORIA 1 (DIR-1) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .3 .DIRETORIA 2 (DIR-2) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .4 .DIRETORIA 3 (DIR-3) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .5 .DIRETORIA 4 (DIR-4) . .
. . .Diretor .CD II .1
. . .Assessor de Diretoria .CA I .2
. . .Assessor Técnico de Diretoria .CCT V .2
. .6 .GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . .
. . .Chefe de Gabinete .CGE I .1
. . .Assessor do Gabinete do Diretor-Geral .CA II .1
. . .Chefe de Gabinete Substituto .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Gestão Documental .CCT IV .1
. .6.A .ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . .
. . .Chefe do Escritório de Brasília .CGE III .1
. . .Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações .CCT III .1
. .6.A.1 .COORDENAÇÃO PARLAMENTAR . .
. . .Coordenador Parlamentar .CCT V .1
. .7 .AUDITORIA INTERNA (AUD) . .
. . .Auditor Interno .CGE II .1
. .7.1 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO . .
. . .Coordenador de Atendimento e Monitoramento .CCT III .1
. .7.2 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . .
. . .Coordenador de Auditoria .CCT III .2
. .8 .CORREGEDORIA (CRG) . .
. . .Corregedor .CGE II .1
. .8.1 .COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . .
. . .Coordenador de Correição .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Correição .CCT III .2
. .9 .INTELIGÊNCIA (INT) . .
. . .Chefe de Inteligência .CGE II .1
. . .Assessor Técnico de Inteligência .CCT V .1
. . .Assessor Técnico .CCT IV .1
. . .Assessor Administrativo de Inteligência .CA III .1
. .10 .NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
(NFP)
. .
. . .Chefe de Núcleo .CGE III .1
. . .Assistente de Regulação da Medição da Produção .CAS II .1
. .10.1 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA
PRODUÇÃO
. .
. . .Coordenador-Geral Administrativo e de Autuações de Medição da Produção .CCT V .1
. .10.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . .
. . .Coordenador-Geral de Fiscalização da Medição da Produção .CCT V .1
. .10.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE VALIDAÇÃO . .
. . .Coordenador-Geral de Validação .CCT V .1
. .11 .OUVIDORIA (OUV) . .
. . .Ouvidor Interino .CGE II .1
. .11.1 .COORDENAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO . .
. . .Coordenador de Acesso à Informação .CCT III .1
. .11.2 .COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE . .
. . .Coordenador de Atendimentos, Serviços e Privacidade .CCT V .1
. .11.3 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . .
. . .Coordenador Administrativo .CCT III .1
. .12 .PROCURADORIA-GERAL (PRG) . .
. . .Procurador-Geral .CGE II .1
. . .Subprocurador-Geral .CCT V .1
. . .Assessor Técnico da Procuradoria-Geral .CA III .1
. . .Assistente de Gestão da Procuradoria .CAS II .1
. .12.1 .COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA . .
. . .Coordenador de Matéria Administrativa .CCT IV .1
. .12.2 .COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM . .
. . .Coordenador de Arbitragens .CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Arbitragens .CCT I .1
. . .Assistente Administrativo de Arbitragens .CAS II .1
. .12.3 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ . .
. . .Assistente Técnico de Contencioso .CCT II .1
. .12.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF . .
. . .Coordenador da PRG - DF .CCT IV .1
. . .Assessor de Dívida Ativa .CCT III .1
. .12.4.1 .COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA . .
. . .Coordenador de Consultoria Jurídica .CCT IV .1
. .12.4.2 .COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF . .
. . .Coordenador de Contencioso - DF .CCT IV .1
. .13 .SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico .CCT V .1
. . .Assessor Jurídico e Administrativo .CCT IV .1
. .13.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .13.2 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . .
. . .Coordenador de Análise Econômica .CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Análise Econômica .CCT II .1
. .13.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA . .
. . .Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica .CCT III .1
. . .Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos .CAS I .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .2
. .13.4 .COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO . .
. . .Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento .CCT IV .1
. . .Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente .CCT I .1
. .14 .SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos .CCT V .1
. .14.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .14.2 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . .
. . .Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo .CCT III .1
. . .Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de Combustíveis .CA III .1
. . .Assessor Administrativo de Contratos .CA III .1
. .14.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . .
. . .Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade .CCT III .1
. .14.4 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . .
. . .Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos .CCT III .1
. .14.A .CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . .
. . .Chefe de Núcleo do CPT .CGE IV .1
. . .Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas .CCT IV .1
. .14.A.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . .
. . .Coordenador de Infraestrutura e Aquisições .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições .CCT III .1
. .14.A.2 .COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . .
. . .Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais .CCT III .1
. .14.A.3 .COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . .
. . .Coordenador de Qualidade de Combustíveis .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis .CCT III .1
. .15 .SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Comunicação e Inovação .CCT IV .1
. .15.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .15.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . .
. . .Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais .CCT V .1
. .15.3 .COORDENAÇÃO DE EVENTOS . .
. . .Coordenador de Eventos .CCT IV .1
. . .Assessor de Eventos .CCT III .1
. .15.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . .
. . .Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna .CCT V .1
. . .Assessor de Comunicação Interna .CA III .1
. .15.5 .COORDENAÇÃO DE SITES . .
. . .Coordenador de Sites .CCT IV .1
. .15.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . .
. . .Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão .CCT V .1
. .16 .SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Conteúdo Local .CCT V .1
. .16.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .16.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . .
. . .Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local .CCT V .1
. . .Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local .CAS II .1
. .16.3 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL . .
. . .Coordenador de Gestão Contratual .CCT V .1
. .16.4 .COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . .
. . .Coordenador de Certificação de Conteúdo Local .CCT IV .1
. .17 .SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Dados Estatísticos .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência .CCT V .1
. .17.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .17.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS
NATURAL
. .
. . .Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT V .1
. . .Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural .CCT III .1
. .17.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . .
. . .Coordenador-Geral de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica .CCT III .1
. .17.4 .COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS . .
. . .Coordenador de Estudos Econômicos .CCT IV .1
. . .Assessor Técnico de Sistema de Preços .CCT III .1
. .17.5 .COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO . .
. . .Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento .CCT III .1
. .17.6 .COORDENAÇÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS . .
. . .Coordenador de Subvenções Econômicas .CCT IV .1
. .18 .SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Distribuição e Logística .CCT V .1
. .18.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .18.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA . .
. . .Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística .CCT V .1
. .18.2.1 .COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA . .
. . .Coordenador de Engenharia .CCT III .1
. . .Assessor Administrativo .CA III .1
. .18.2.2 .COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE
REVOGAÇÃO
. .
. . .Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação .CCT III .1
. . .Assessor de Processos de Revogação .CA III .1
. .18.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA . .
. . .Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda .CCT IV .1
. .18.3.1 .COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO . .
. . .Coordenador de Auditoria de Autorização .CCT III .1
. .18.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS . .
. . .Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis .CCT IV .1
. . .Assessor de Movimentação de Derivados .CA III .1
. . .Assistente Técnico de Movimentação de Derivados .CAS II .1
. . .Assessor de Movimentação de Biocombustíveis .CA III .1
. .18.4.1 .COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES . .
. . .Coordenador de Importações e Exportações .CCT III .1
. .18.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA . .
. . .Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística .CCT V .1
. .18.5.1 .COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO . .
. . .Coordenador de Análise do Impacto Regulatório .CCT III .1
. .18.5.2 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS . .
. . .Coordenador de Regulação de Biocombustíveis .CCT III .1
. .18.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES . .
. . .Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Subvenção .CCT III .1
. .19 .SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção .CCT V .1
. .19.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .19.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA . .
. . .Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica .CCT V .1
. . .Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica .CAS I .1
. .19.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS . .
. . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos .CCT V .1
. .19.3.1 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS . .
. . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos .CCT III .1
. .19.3.2 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL . .
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal .CCT III .1
. .19.3.3 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL . .
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal .CCT III .1
. .19.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES . .
. . .Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres .CCT V .1
. .19.4.1 .COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES . .
. . .Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres .CCT III .1
. .19.4.2 .COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES . .
. . .Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres .CCT III .1
. . .Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres .CAS II .1
. . .Assistente de Superintendência .CAS II .1
. .19.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES . .
. . .Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores .CCT V .1
. . .Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores .CA III .1
. .19.5.1 .COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO . .
. . .Coordenador de Regulação .CCT III .1
. .19.5.2 .COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO . .
. . .Coordenador Técnico Administrativo .CCT III .1
. .19.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO . .
. . .Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento .CCT V .1
. .19.6.1 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO . .
. . .Coordenador de Planejamento Econômico do Descomissionamento .CCT III .1
. .19.6.2 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO . .
. . .Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento .CCT III .1
. .20 .SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico da SDT .CCT V .1
. .20.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .20.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO . .
. . .Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo .CCT V .1
. . .Assistente Técnico Administrativo .CCT II .1
. .20.2.1 .COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO . .
. . .Coordenador Administrativo e Regulatório .CCT III .1
. .20.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
DADOS
. .
. . .Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT V .1
. .20.3.1 .COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS . .
. . .Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados .CCT III .1
. .20.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS . .
. . .Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos .CCT V .1
. .20.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO . .
. . .Coordenador-Geral de Geoprocessamento .CCT V .1
. .20.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA . .
. . .Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia .CCT V .1
. .20.6.1 .COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS . .
. . .Coordenador de Dados Digitais de Poços .CCT III .1
. .21 .SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor Técnico da SEP .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Sistemas .CCT IV .1
. .21.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .21.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO . .
. . .Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios .CCT III .1
. .21.3 .COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . .
. . .Coordenador de Processos e Infrações .CCT IV .1
. .21.4 .COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA . .
. . .Coordenador Econômico-Financeiro .CCT IV .1
. .21.4.1 .COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS . .
. . .Coordenador de Garantias Financeiras .CGE IV .1
. .21.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P . .
. . .Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P .CCT V .1
. . .Assessor Técnico de Contratos de E&P .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Poços Exploratórios .CCT III .1
. .21.6 .COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO . .
. . .Coordenador do Programa Exploratório Mínimo .CCT IV .1
. .21.7 .COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS . .
. . .Coordenador de Devolução de Áreas .CCT IV .1
. .21.8 .COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS . .
. . .Coordenador de Avaliação de Descobertas .CCT IV .1
. .22 .SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) . .
. . .Superintendente .CGE I .1
. . .Assessor de Superintendência .CA II .1
. . .Assessor de Resultados e Operações Nacionais .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Dados .CCT III .1
. . .Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais .CCT III .1
. .22.1 .SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA . .
. . .Superintendente Adjunto .CGE III .1
. .22.2 .COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI . .
. . .Coordenador-Geral Administrativo .CCT V .1
. . .Assistente Técnico Administrativo Nacional .CAS I .1
. . .Assistente Técnico Administrativo .CAS I .1
. .22.2.1 .COORDENAÇÃO DE CONTRATOS . .
. . .Coordenador de Contratos .CCT III .1
. .22.2.2 .COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO . .
. . .Coordenador de Apoio Administrativo .CCT III .1
. .22.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS
CAUTELARES
. .
. . .Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares .CCT V .1
. .22.3.1 .COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES . .
. . .Coordenador de Medidas Cautelares .CCT III .1
. .22.3.2 .COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS . .
. . .Coordenador de Demandas Externas .CCT III .1
. . .Assessor Técnico de Medidas Cautelares .CA III .1
. .22.4 .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS . .
. . .Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT V .1
. . .Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios .CCT III .1
. .22.5 .COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES . .
. . .Coordenador Nacional de Processos Sancionadores .CCT V .1
. . .Assessor Nacional de Processos Sancionadores .CCT III .1
. .22.5.1 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) . .
. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) .CCT III .1
. .22.5.2 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) . .
. . .Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) .CCT III .1
. .22.5.3 .COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) . .