a) estar disponível para ser contatado [no horário de funcionamento da unidade de execução e em horário a ser definido], por [e-mail ou outro meio de comunicação a definido] e pelo número de telefone [XXX]; b) retornar, em até duas horas, os contatos recebidos [no horário de funcionamento da unidade de execução e em horário a ser definido]; c) manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos, permanentemente atualizados e ativos; d) consultar diariamente a minha caixa postal individual de correio eletrônico institucional e demais formas de comunicação do INES; e) zelar pelas informações acessadas, mediante observância às normas internas e externas de segurança da informação; f) atender às convocações para comparecimento presencial que serão apresentadas por [e-mail ou outro meio a ser definido], dentro do prazo mínimo 72 horas, conforme art 14 desta portaria, e no local estabelecidos; g) zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos cuja retirada tenha sido autorizada nos termos do art. 16 da Instrução Normativa Conjunta SEGES- SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023; e h) custear a estrutura necessária, física e tecnológica, no caso de desempenho do teletrabalho. Conteúdo específico para teletrabalho em regime de execução parcial: a) exercer atividades presencialmente e em teletrabalho [nos dias ou horários xxx]; b) desenvolver as atividades presenciais do PGD, preferencialmente, em estações de trabalho compartilhadas, quando a carga horária em teletrabalho for igual ou superior a vinte horas semanais; c) estar disponível para ser contatado [no horário de funcionamento da unidade de execução e em horário a ser definido], por [e-mail ou outro meio de comunicação a definido] e pelo número de telefone [XXX]; d) retornar, em até duas horas, os contatos recebidos [no horário de funcionamento da unidade de execução e em horário a ser definido]; e) manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos, permanentemente atualizados e ativos; f) consultar diariamente a minha caixa postal individual de correio eletrônico institucional e demais formas de comunicação do INES; g) zelar pelas informações acessadas, mediante observância às normas internas e externas de segurança da informação; h) atender às convocações para comparecimento presencial que serão apresentadas por [e-mail ou outro meio a ser definido], dentro do prazo mínimo de 48 horas, conforme art. 14 desta portaria, e no local estabelecido; e i) custear a estrutura necessária, física e tecnológica, no caso de desempenho do teletrabalho. SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. Todos os atos de 06/07/2026