PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. Todos os atos de 06/07/2026

a) estar disponível para ser contatado [no horário de funcionamento da
unidade de execução e em horário a ser definido], por [e-mail ou outro meio de
comunicação a definido] e pelo número de telefone [XXX];
b) retornar, em até duas horas, os contatos recebidos [no horário de
funcionamento da unidade de execução e em horário a ser definido];
c) manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos,
permanentemente atualizados e ativos;
d) consultar diariamente a minha caixa postal individual de correio
eletrônico institucional e demais formas de comunicação do INES;
e) zelar pelas informações acessadas, mediante observância às normas
internas e externas de segurança da informação;
f) atender às convocações para comparecimento presencial que serão
apresentadas por [e-mail ou outro meio a ser definido], dentro do prazo mínimo 72
horas, conforme art 14 desta portaria, e no local estabelecidos;
g) zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos cuja retirada tenha
sido autorizada nos termos do art. 16 da Instrução Normativa Conjunta SEGES-
SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023; e
h) custear a estrutura necessária, física e tecnológica, no caso de
desempenho do teletrabalho.
Conteúdo específico para teletrabalho em regime de execução parcial:
a) exercer atividades presencialmente e em teletrabalho [nos dias ou horários xxx];
b) desenvolver as atividades presenciais do PGD, preferencialmente, em
estações de trabalho compartilhadas, quando a carga horária em teletrabalho for igual
ou superior a vinte horas semanais;
c) estar disponível para ser contatado [no horário de funcionamento da
unidade de execução e em horário a ser definido], por [e-mail ou outro meio de
comunicação a definido] e pelo número de telefone [XXX];
d) retornar, em até duas horas, os contatos recebidos [no horário de
funcionamento da unidade de execução e em horário a ser definido];
e) manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos,
permanentemente atualizados e ativos;
f) consultar diariamente a minha caixa postal individual de correio eletrônico
institucional e demais formas de comunicação do INES;
g) zelar pelas informações acessadas, mediante observância às normas
internas e externas de segurança da informação;
h) atender às convocações para comparecimento presencial que serão
apresentadas por [e-mail ou outro meio a ser definido], dentro do prazo mínimo de
48 horas, conforme art. 14 desta portaria, e no local estabelecido; e
i) custear a estrutura necessária, física e tecnológica, no caso de
desempenho do teletrabalho.
SOLANGE MARIA DA ROCHA