DESPACHO Nº 2.404, DE 2 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/07/2026

DESPACHO Nº 2.404, DE 2 DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.903437/2015-85. Interessado: Oliveira Energia S.A., CNPJ n°
04.210.423/0001-97. Decisão: (i) alterar as características técnicas das Centrais Geradoras
Termelétricas Urucará - COE, São Sebastião do Uatumã - COE, Mocambo - COE, Nhamundá
- COE, Maués - COE e Vila de Urucurituba - COE , conforme Anexo; (ii) registrar a potência
líquida declarada das usinas, conforme Anexo; e (iii) informar que a comercialização da
energia elétrica dar-se-á em conformidade com o disposto nas Leis nº 9.074/1995 e nº
9.427/1996, respeitados os valores de demanda máxima e energia estabelecidos no
Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI nº
02/17, e Termos Aditivos, celebrado entre a Oliveira Energia S.A. e a Âmbar Energia
Amazonas S.A., atual denominação da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. A íntegra
deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas