AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.232297/2025-85 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro
de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a Empresa Phoenix Distribuidora de Combustíveis S.A., cujo
registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 09.158.456/0001-59,
autorizada a operar 6 (seis) dutos de transferência para movimentação de produtos
inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de
Senador Canedo, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações:
1.06 (seis) dutos de transferência
. .Identificação ("Tag") .Ponto de
Origem
.Ponto de
Destino
.Material .Diâmetro
Nominal
(pol)
.Extensão
(km)
.Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão Máxima
(m³/h)
. .6''- ODS500 .Ponto
"C" -
PHOENIX
.Ponto
"D" -
DTC
.API 5L
Gr. B
.6 .0,069 .Diesel
S500
.7 .300
. .6''- ODS10 .Ponto
"C" -
PHOENIX
.Ponto
"D" -
DTC
.API 5L
Gr. B
.6 .0,069 .Diesel
S10
.7 .300
. .6''- GA .Ponto
"C" -
PHOENIX
.Ponto
"D" -
DTC
.API 5L
Gr. B
.6 .0,069 .Gasolina
"A"
.7 .300
. .6''- B100 .Ponto
"D" -
DTC
.Ponto
"C" -
PHOENIX
.API 5L
Gr. B
.6 .0,069 .Biodiesel
B100
.7 .300
. .6''- EA .Ponto
"D" -
DTC
.Ponto
"C" -
PHOENIX
.API 5L
Gr. B
.6 .0,069 .Etanol
Anidro
.7 .300
. .6''- EH .Ponto
"D" -
DTC
.Ponto
"C" -
PHOENIX
.API 5L
Gr. B
.6 .0,069 .Etanol
Hidratado
.7 .300
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOSAUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/07/2026