AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 3 DE JULHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217134/2026-53, resolve: autorizar
a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 06.537.572/0001-90, a operar
a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, localizada a Avenida Ulisses Pompeu de Campos (Lot JD América), n° 888, 23 de
Setembro, Várzea Grande/MT, 78110-677 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude): -15:38:29,594; -56:07:42,027 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento
é de 3.839,65 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 50, de 23 de janeiro de 2023.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ .Participação
. . . . .(m³) .%
. .FGC Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administradora .06.537.572/0001-90 .767,93 .20,00
. .ALE Combustíveis S.A. .Administrada .23.314.594/0028-20 .767,93 .20,00
. .JACAR Distribuidora de Petróleo Ltda .Administrada .02.293.021/0001-78 .767,93 .20,00
. .TERRA BRASIL Distribuidora de Petróleo Ltda .Administrada .10.806.429/0001-24 .767,93 .20,00
. .DAKAR Distribuidora de Combustíveis Ltda .Administrada .61.805.500/0001-95 .767,93 .20,00
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .101 .7,61 .7,46 .296,39 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .102 .7,61 .5,32 .193,98 .IIIB .Vertical aéreo
. .103 .9,49 .9,17 .566,02 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .104 .9,59 .10,68 .692,17 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .105 .14,62 .13,55 .2.091,10 .I, II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO