AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 06/07/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.204984/2022-68, resolve: autorizar
a empresa ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.382.912/0001-38, a
operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação,
localizada a Rua Apolônio Ezequiel 1.506, Sala 03, Lote C, Capão do Pequi, Várzea Grande/MT,
78134-246 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15;42;16,800; -
56:08:27,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 878,21 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura/
Comp. (m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .9 .7,64 .6,00 .278,86 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .10 .7,64 .6,00 .276,55 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .11 .5,25 .6,00 .131,40 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .12 .5,25 .6,00 .131,40 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .17 .4,90 .12,00 .60,00 .I, II ou III .Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas