ATO Nº 8.778, DE 2 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 8.778, DE 2 DE JULHO DE 2026
Processo: 53500.022928/2026-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 23
de março de 2026, a autorização outorgada a ARNOLDO EMILIO PLATZECK, CPF nº
***.960.618-**, por intermédio do Ato nº4337, de 13/08/2020, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Nº 8.773 - Processo nº 53569.001480/2026-12. Expede autorização a Givanildo Rego
Pereira, CPF nº ***.940.642.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.774 - Processo nº 53569.001493/2026-83. Expede autorização a Juarez Aprigio dos
Santos, CPF nº ***..847.102.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.776 - Processo nº 53569.000760/2026-03. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037821, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.777 - Processo nº 53569.000779/2026-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510045174, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.779 - Processo nº 53569.000778/2026-05. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado..
Nº 8.780 - Processo nº 53569.000777/2026-52. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A, CNPJ nº 33592510013051, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente