ATO Nº 8.474, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.474, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53542.000735/2021-13. Transferir a autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado expedida à PEDRO LUIS BELLINCANTA, CPF nº ***.717.371-**,
para AGROPECUÁRIA PONTO ALTO LTDA, CNPJ nº 06.244.239/0001-93, bem como a
outorga de autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada(s) à autorização para
execução do serviço.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
Nº 8.717 - Processo nº 53542.001822/2026-94. Expede autorização a ALEXANDRO UECKER,
CPF nº ***.231.180-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.718 - Processo nº 53542.001824/2026-83. Expede autorização a MONITORAMENTO E
ELETRONICOS CHAPADÃO DO CEU LTDA, CNPJ nº 52.060.681/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.719 - Processo nº 53542.001825/2026-28. Expede autorização a VIEIRA JUNIOR E
VIEIRA LTDA, CNPJ nº 17.382.809/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.720 - Processo nº 53542.001827/2026-17. Expede autorização a JEAN CARLOS SILVA,
CPF nº ***.073.972-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.721 - Processo nº 53542.001828/2026-61. Expede autorização a EXTRA MAQUINAS
S.A., CNPJ nº 19.293.041/0002-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Nº 8.784 - Processo nº 53542.001834/2026-19. Expede autorização a JAIR MIGUEL MAULE,
CPF nº ***.188.509-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 8.785 - Processo nº 53542.001839/2026-41. Expede autorização a ROY ROGERS SILVA
FERRAZ, CPF nº ***.719.091-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.786 - Processo nº 53542.001556/2026-08. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a TUPAN ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº 02.800.821/0002-19,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.788 - Processo nº 53542.001557/2026-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a HIDROPOWER ENERGIA LTDA, CNPJ nº 05.261.707/0001-75, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.791 - Processo nº 53542.001773/2026-90. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a IVAN LUIZ BRIZOT, CPF nº ***.426.211-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026
Nº 8.827 - Processo nº 53542.001858/2026-78. Expede autorização a EDUARDO FANAIA
KLAUK, CPF nº ***.529.481-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.829 - Processo nº 53542.001862/2026-36. Expede autorização a LUIZ EDUARDO SILVA
LIMA, CPF nº ***.020.171-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.839 - Processo nº 53542.001524/2026-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FUNDACAO DOM ABEL, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 04.449.485/0001-56, na localidade de Goiás/GO, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida localidade.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta