ATO Nº 1.059, DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 1.059, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo
12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, após deliberação da Diretoria Colegiada, resolveu
emitir a declaração de reserva de disponibilidade hídrica - DRDH à:
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, Rio Pelotas, município
de Bom Jesus/RS, Aproveitamento Hidroelétrico.
O inteiro teor da Declaração de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem
como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo
12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, por intermédio da Diretoria Colegiada da ANA,
em sua 955ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 25/6/2026, resolveu emitir
a declaração de reserva de disponibilidade hídrica - DRDH à:
Nº 1.060 - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, rio Pardo, município de
Poços de Caldas/MG, Aproveitamento hidroelétrico - PCH Marambaia.
Nº 1.061 - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, rio Pardo, município de
Poços de Caldas/MG, Aproveitamento hidroelétrico - PCH Boa Vista.
O inteiro teor das Declarações de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem
como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da
Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA Nº
1.98, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.070 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, UHE Furnas, município de Pimenta/MG,
esgotamento sanitário.
Nº 1.071 - SANTA COLOMBA AGROPECUARIA S.A, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação.
Nº 1.072 - SANTA COLOMBA AGROPECUARIA S.A, rio Itaguari, município de Cocos/BA, irrigação.
Nº1.073-ARCISOFRANCISCHETTO,rioCotaxéouBraçoNortedoRioSãoMateus,municípiode
Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 1.074 - ANGELA TERESA DEMUNER GERA e GIOVANA GERA HOBEIKA, rio Cricaré ou Braço
Sul do Rio São Mateus, município de Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 1.075 - FAUSTO AFONSO CREMASCO, rio São Mateus, município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 1.076 - MARCOS BOLSANELLO BARCELLOS, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus,
município de Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 1.077 - PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA, rio Doce, município de
Caratinga/MG, outras.
Nº 1.078 - CHAWANA VALE SOBRAL, rio Paraibuna, município de Comendador Levy
Gasparian/RJ, outras.
Nº 1.079 - CONSORCIO METRO-THE, rio Poti, município de Teresina/PI, outras.
Nº 1.080 - CONSORCIO METRO-THE, rio Poti, município de Teresina/PI, outras.
Nº 1.081 - LUCIANO BIASSUTTI DELECAVE, UHE São Simão, município de Ipiaçu/MG, irrigação.
Nº 1.082 - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.083 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Barragem na RESERVA BIOLÓGICA
DE SALTINHO, município de Tamandaré/PE, abastecimento público.
Nº 1.084 - G. E. FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BIANCA PRISCILA FACCIO BORTOLON,
EDUARDO RICIERI FACCIO e ELONITA FACCIO, rio Maú ou Ireng, município de Normandia/RR,
irrigação.
Nº 1.085 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A., Rio Jacuípe, município de Colônia Leopoldina/AL,
abastecimento público.
Nº 1.086 - VALTER SANTOS NUNES JUNIOR, rio Mucuri, município de Mucuri/BA, irrigação.
Nº 1.087 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação.
Nº 1.088 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação.
Nº 1.089 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação.
Nº 1.090 - RICARDO GONTIJO ELEOTERIO, UHE Itumbiara, município de Tupaciguara/MG, irrigação.
Nº 1.091 - LUIZ CARLOS PANDOLFI BALDI, rio Mucuri, município de Nova Viçosa/BA,
irrigação.
Nº 1.092 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.,
UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.093 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., rio Grande, município de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.094 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.095 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.096 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.097 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.098 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.099 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A., UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Passos/MG, irrigação.
Nº 1.100 - IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.,
UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 1.101 - AGRO PASTORIL PASCHOAL CAMPANELLI SA, UHE Marimbondo, município de
Icém/SP, irrigação.
Nº 1.102 - JACARANDA FLORESTAL LTDA, rio Ararandeua, município de Goianésia do Pará/PA,
irrigação.
Nº 1.103 - MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE, Canal de São Gonçalo, município de rio
Grande/RS, irrigação.
Nº 1.104 - CONCORDIA SANEAMENTO S.A., UHE Itá, município de Concórdia/SC, abastecimento
público.
Nº 1.105 - ADILSON MOREIRA DE ANDRADE, Ribeirão Cana-brava, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.106 - MANOEL BATISTA SILVA, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.107 - ADALTON ALVES DE PAULA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.108 - FABIO VILELA DE QUEIROZ, rio Preto, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.109 - ELMO DA COSTA MARINHO, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação.
Nº 1.110 - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL, PCH Retiro, município de São
Joaquim da Barra/SP, irrigação.
Nº 1.111 - GERALDO MAGELA DE ALMEIDA, Rio Jequitinhonha, Município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato de ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicado no DOU em
1/07/2026, Seção 1, página 99, onde se lê: "Nº 1.049 - ANTONIO VICENTE QUEIROZ FERREIRA,
(...), irrigação" leia-se: "Nº 1.049 - ANTONIO VICENTE QUEIROZ FERREIRA (...), mineração."