ATA Nº 24, DE 24 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 24, DE 24 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
Às 11 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário, com a
presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno
Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus e Odair Cunha; dos Ministros-
Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira; e da
Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 23, referente à sessão realizada em 17 de junho de
2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência: (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Convite à participação no evento "Encontro dos Servidores com o Presidente", que
será realizado no dia 2 de julho, às 14h, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa, reunindo
servidores domiciliados nos estados e dirigentes do Tribunal.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-011.708/2026-3 e 024.321/2025-7, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-023.968/2025-7, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
TC-006.010/2025-3, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-002.751/2026-7, TC-008.806/2026-8 e TC-024.992/2024-0, cujo relator é o
Ministro Jorge Oliveira;
TC-003.800/2019-9, cujo relator é o Ministro Antonio Anastasia;
TC-001.448/2022-6, TC-010.680/2018-7, TC-017.183/2025-1, TC-022.315/2025-0 e
TC-028.410/2016-5, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
TC-003.905/2020-9, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-003.096/2026-2, cujo relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1643 a 1688.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos de
nºs 1601 a 1642, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em
que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORA IS
Na apreciação do processo TC-023.968/2025-7, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, o Dr. Alberto Brandão Henriques Maimoni realizaou sustentação oral em nome da
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. O processo foi excluído de pauta a pedido do
relator.
Na apreciação do processo TC-033.952/2023-0, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, a Dra. Cassiana Crispim de Araujo declinou da sustentação oral que havia requerido em
nome próprio. Acórdão nº 1601.
A sustentação oral requerida pela Dra. Lívia Cardoso Viana Gonçalves em nome de
Marcelo Vinaud Prado e Elisabeth Alves da Silva Braga, referente ao processo TC-
010.680/2018-7, cujo relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, não foi realizada, em razão da
exclusão do processo da pauta de julgamento.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do processo
TC-005.144/2025-6 (Ata nº 19/2026-Plenário) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 1602, sendo
vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo relator, Ministro Antonio
Anastasia.
ATO NORMATIVO APROVADO
TC- 004.658/2026-4, relator Ministro Augusto Nardes. Acórdão nº 1620.
Resolução - TCU Nº 389, de 24 de junho de 2026.
Sumário: Altera a redação do inciso I do Parágrafo Único do art. 2º da Resolução -
TCU nº 388, de 10 de junho de 2026.
ACÓRDÃOS APROVADOS