ALVARÁ Nº 5.021, DE 2 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.021, DE 2 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878054/2026-93-ANGELO DIEGO DE GOES SILVA (Documento SEI:
20220917)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 212/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.656/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°4911/2025
871.076/2025-TUO MA-Alvará N°7195/2025
871.054/2025-TUO MA-Alvará N°7000/2025
870.917/2025-TUO MA-Alvará N°6219/2025
870.540/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5563/2025
870.533/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5561/2025
870.508/2025-CHEN CHANGJIAN-Alvará N°5161/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
858.095/2025-IRIO VENDRUSCOLO
858.096/2025-EDER WILIAN FRIGATO
858.097/2025-PAULO CESAR FABRICIO
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
870.505/2025-RENGENG YI
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 216/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
870.612/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa nº
7507/2007
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - CPF ou CNPJ - Processo nº
858.010/1999 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº
92/2009
Exequente: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - CPF ou CNPJ - Processo nº
852.730/1993 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº
91/2009
Exequente: AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR - CPF ou CNPJ - Processo nº
858.114/2004 - DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº
93/2009
Exequente: FIGURATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.884/1983 - RECURSOS MINERAIS DO
BRASIL S.A - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: FIGURATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.481/2016 - RECURSOS MINERAIS DO
BRASIL S.A - Alvará de Pesquisa Nº 10.116/2016
Exequente: FIGURATI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.025/2016 - RECURSOS MINERAIS DO
BRASIL S.A - Alvará de Pesquisa Nº 2301/2016
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 224/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2849)
810.531/2000 - CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
872.140/2022 - RENATO NUNES DE LIRA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 225/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°33214/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°34030/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°33269/2026/DIVFFO/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°33364/2026/DIVFFO/ANM
884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA-OF.
N°33921/2026/DIVFFO/ANM
866.258/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
866.259/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
866.260/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
866.261/2025-DHM MINERACAO LTDA-OF. N°33214/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF.
N°33189/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO do
ITEM 4 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 - OF.
N°33189/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM 01 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF.
N°33178/2026/CORBCM/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°33178/2026/CORBCM/ANM (INDEFERE PRORROGAÇÃO DOS ITENS 8, 9, 11, 12, 13, 14 e
15 DO OFÍCIO N° 40314/2025/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BARRAGEM BR AGUA DE COCO - FILADELFO DOS REIS DIAS - 866.221/2012 -
auto de embargo nº 48/2026/ANM/CORBS
TIAGO XAVIER
Gerente
Substituto