ACÓRDÃO COFEN Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/07/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 98, DE 25 DE JUNHO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.007937/2025-22. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SC Nº 002/2023. 590ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. NULIDADE
ABSOLUTA. Por declarar a nulidade absoluta e o arquivamento dos autos.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS
Conselheiro Relator