ACÓRDÃO COFEN Nº 94, DE 24 DE JUNHO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.007847/2025-31. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-MT Nº 010/2025. 590ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. NULIDADE ABSOLUTA. Por declarar a nulidade absoluta e o arquivamento dos autos. VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA Presidente da Mesa DANIEL MENEZES DE SOUZA Conselheiro com o voto vencedor
ACÓRDÃO COFEN Nº 94, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 06/07/2026