INTELLICROPS SEMENTES LTDA: ICS7019RR, ICS2904IPRO; LIMAGRAIN BRASIL S.A: FPS2565IPRO; M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72; SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 1366C IPRO, SYN 13671 IPRO, SYN1365 RR, SYN1363 RR, SYN 15640 IPRO, SYN 1562 IPRO, SYN 15630 IPRO, NS 7300 IPRO, NS 7209 IPRO, NS 7000 IPRO, NS 5959 IPRO, NS 7237 IPRO, NS 7338 IPRO, NS 6209, NS 6909 IPRO, NS6823RR, NS6906IPRO, NS6828IPRO, NS6535IPRO, NS6601IPRO, NS6990IPRO, NS6433I2X, NS6700IPRO, NK6630I2X, SSS642488I2X, SSS652488I2X, SSS652492I2X; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: DS6716IPRO, TMG7067IPRO, TMG2165IPRO, 6400IPRO, TMG2364IPRO, 19033IPRO, C2375IPRO, TMG7368IPRO, 21582IPRO, 21204I2X, 24406I2X, 22502CE, 23306I2X. GRUPO III BASF: TEC 7849IPRO; FTS SEMENTES S/A: FTR 178 RR; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: L60180 IPRO; SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 13670 IPRO. 5.2. Notas: 5.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 5.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5.2.3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. 5.2.4. Os períodos de semeadura indicados devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas, como a Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura. 6. Relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para semeadura 6.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC: 6.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC, através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action. 6.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar "Publicações do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa. 6.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o resultado da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS (planilha). 6.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC: 6.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do ZARC, através do link: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html. 6.2.2. Após acessar o link, deve-se selecionar "Acessar Painel de Indicação de Riscos do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa. 6.3. Aplicativo Plantio Certo: 6.3.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 210, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 03/07/2026