PORTARIA SPA/MAPA Nº 209, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 03/07/2026

BASF: TECIRGA 6070RR, TEC 6702IPRO, TEC 7022IPRO, BSIRGA1642IPRO,
BS1691IPRO, ST622IPRO, 621 I2X, 631 I2X, 700 I2X, CZ26B47I2X, POTENT I2X, RESULT I2X,
623 XTD, 641 I2X, CZ26B55I2X, CZ16B21I2X, BSA63666I2X, FPS 2664 I2X, BSA64014I2X;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 6203RR, BRS 511, BRS
1064IPRO;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: 96Y90, 96R29IPRO;
D&PL BRASIL LTDA: M6210IPRO, M6410IPRO, 6301I2X, 6402I2X, 6501I2X,
6202I2X, 6288I2X, 6601I2X, 3633I2X, 6302I2X, 6330I2X, 7222I2X, 3720I2X;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 6205 RR, PP 6418 RR;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3165 IPRO, FTR 4262 IPRO, FTR 1936M IPRO, FTR 286C
IPRO, FTR 486C IPRO, FTR 166M IPRO, FTR 2065 RR, FTR 4462 I2X, FTR 4664 I2X, FTR 2266
I2X, FTR 1662 XTD, FTR 366M IPRO, FTR 296L IPRO, FTR 327C IPRO, FTR 416M I2X, FTR
216L I2X, FTR 3771 IPRO, FTR 466L IPRO, FTR 4363 I2X;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 7166RSF IPRO, 6968 RSF, 63I64RSF IPRO,
68I70RSF IPRO, 66I68RSF IPRO, 64I61RSF IPRO, 65I65RSF IPRO, NEO660 IPRO, 64I63RSF
IPRO, 64IX66RSF I2X, 63IX65RSF I2X, RK6813 RR, RK6316 IPRO, HO7510 IPRO, FPS1867
IPRO, 64HO114 IPRO, 66HO116 IPRO, L60162IPRO, 64HO133 IPRO, FPS 2063 IPRO, CZ
26B77 IPRO, BMX Potência RR, 70I71RSF IPRO, FPS Urano RR, AFS 110RR, 64HO130 I2X,
B5595CE, 630 IPRO, 66 E, 620 IPRO NP, 65K67RSF CE, 65IX67RSF I2X, 661 I2X, 63E66RSF E,
6524 I2X, 63IX24 I2X, 67SC115 I2X, 68K66RSF CE, 64K67RSF CE, 64IX62RSF I2X, C2645CE,
63SC128 I2X, GF 67IX26 I2X;
GRANBRAS SEMENTES LTDA: GS 64R37, GS 64R33, GS 62R57, GS 61R42, GS
2231MP IPRO, GS 24MP718 IPRO;
INT INTEGRADO GENETICA: 6200IPRO, 6303I2X, 6411I2X, 6600I2X, INT6301IPRO,
INT6401 IPRO, INT6602IPRO, INT7100 IPRO, INT7101IPRO, INT6201I2X;
INTELLICROPS SEMENTES LTDA: ICS6119RR, ICS7019RR, ICS3023IPRO,
ICS2904IPRO;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60263IPRO, LG60262IPRO, FPS2565IPRO;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72;
SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A.:
67HO105RR, 67HO106 RR;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS6990IPRO, SYN1163 RR, SYN1263 RR, SYN 1360C
IPRO, SYN 13610 IPRO, SYN 1366C IPRO, SYN 13671 IPRO, SYN1365 RR, SYN1363 RR, SYN
15640 IPRO, SYN 1562 IPRO, SYN 15630 IPRO, SYN 15600 IPRO, CA1255292 IPRO,
CA1255493 IPRO, SYN 1662 IPRO, NS6390IPRO, NS 7209 IPRO, NS 7000 IPRO, NS 5959
IPRO, NS 7237 IPRO, NS 6209, NS 6909 IPRO, NS6823RR, NS6906IPRO, NS6828IPRO,
NS6601IPRO, NS6535IPRO, NK6201IPRO, NS7709IPRO, NS6220IPRO, NS7007IPRO,
BS1950003, NS6433I2X, NK6356IPRO, NA 5909 RG, NS6700IPRO, NS6299IPRO, NK6630I2X,
BS2050970IPRO, SSS632324I2X, SSS622367I2X, SSS632303I2X, SSS642488I2X,
SSS652488I2X, SSS652492I2X;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG 7262RR, TMG 7062
IPRO, TMG7363RR, 60163IPRO, CZ36B31IPRO, TMG7063IPRO, DS6716IPRO, TMG7067IPRO,
DS6017IPRO, TMG2165IPRO, 6400IPRO, TMG2364IPRO, 19033IPRO, C2375IPRO,
TMG7368IPRO, TMG7362IPRO, 21582IPRO, 23303XTD, 21204I2X, 23306I2X, 23307I2X,
22502CE, 24403I2X, 24406I2X, C24453, 25513I2X, 25531I2X, 25532I2X, 25533I2X,
25534I2X.
GRUPO III
BASF: TEC 7849IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3868 IPRO, FTR 178 RR;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 8473 RSF, L60180 IPRO, L60174 IPRO, 97Y70CE,
98R30CE;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 13670 IPRO, NS 7300 IPRO, NS 7338 IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 22206E, 23308I2X.
5.2. Notas:
5.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
5.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5.2.3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola do
Ministério da Agricultura e Pecuária.
5.2.4. Os períodos de semeadura indicados devem ser adotados em conjunto
com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas, como a Integração Lavoura
Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são
primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução
de riscos de deficiência hídrica na agricultura.
6. Relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para
semeadura
6.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC:
6.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
SISZARC, através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action.
6.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar
"Publicações do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da
pesquisa.
6.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o
resultado da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS
(planilha).
6.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC:
6.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do ZARC, através
do link: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html.
6.2.2. Após acessar o link, deve-se selecionar "Acessar Painel de Indicação de
Riscos do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa.
6.3. Aplicativo Plantio Certo:
6.3.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo, disponível para
os sistemas operacionais iOS e Android.