PORTARIA SPA/MAPA Nº 208, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 03/07/2026

ANEXO
1. Zoneamento agrícola de risco climático para a cultura da soja (Glycine Max (L.)
Merr)
1.1. A soja é uma cultura com ampla adaptabilidade edafoclimática, sendo
cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados da linha do equador.
Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura brasileira, liderando as
exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do país e permitindo o
crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de valor, tais como o de
carnes e o de biocombustíveis.
1.2. Constituindo-se num dos principais alicerces para o desenvolvimento do
país, a cultura da soja, além de contribuir para um superávit considerável na balança
comercial, desempenha importante papel na economia brasileira, seja pela geração de
empregos, participação em outras cadeias produtivas ou pela adição de valor ao produto
industrializado.
1.3. A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. Desempenha a função de
solvente, através do qual gases, minerais e outros solutos entram nas células e movem se
através da planta. A disponibilidade hídrica durante a estação de crescimento constitui-se,
ainda, na principal limitação à expressão do potencial de rendimento da cultura e na maior
causa de variabilidade dos rendimentos de grãos observados de um ano para outro,
principalmente, no sul do Brasil.
1.4. A necessidade de água da soja vai aumentando com o desenvolvimento da
planta, atingindo o máximo durante a floração/enchimento de grãos (7 a 8 mm/dia), decrescendo
após esse período. A necessidade total de água, para obtenção do máximo rendimento, varia
entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do desenvolvimento das plantas e das
condições climáticas da região. Para apresentar um bom desempenho, a cultura necessita, além
de um volume de água adequado, uma boa distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo,
satisfazendo suas necessidades, principalmente, durante as fases mais críticas.
1.5. A soja se adapta melhor às regiões onde as temperaturas do ar oscilam entre 20 e 30oC.
A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em torno de 30ºC. A soja não cresce
sob temperaturas do ar abaixo de 10oC. Por outro lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na
taxa de crescimento, provocam estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de vagens.
1.6. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de semeadura para o cultivo da soja no estado com
probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%, 30% e 40%, devido à ocorrência
de eventos meteorológicos adversos, contribuindo para a expansão das áreas agrícolas,
redução das perdas de produtividade e estabilidade da produção.
1.7. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico
da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das
fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados
de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15
anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país.
1.8. Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não ocorrerão
limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.
1.9. Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura da soja, foram
incorporados os seguintes parâmetros e variáveis:
1.9.1. Temperatura: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas
muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de
temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico;
1.9.2. Ciclo e fases fenológicas: Para simulação do balanço hídrico foram
analisados os comportamentos das cultivares dos ciclos de 100, 115 e 130 dias; os quais
foram divididos em 4 fases fenológicas: Fase I: Estabelecimento, que inclui plantio,
germinação/emergência e surgimento das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento
Vegetativo; Fase III: floração e enchimento de grãos; e, Fase IV: Maturação.
1.9.3. Capacidade de Água Disponível (CAD): A Capacidade de Armazenamento de Água
Disponível (CAD) para a cultura da soja foi estimada com base na profundidade efetiva do sistema
radicular (Ze), e a Água Disponível (AD) nas diferentes classes. Foram considerados 6 classes de solos, AD1,
AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6; com capacidade de armazenamento de 24 mm, 32 mm, 42 mm, 55 mm, 72
mm e 95mm, respectivamente; e uma profundidade efetiva média do sistema radicular (Ze) de 60 cm.
1.9.4.ÍndicedeSatisfaçãodasNecessidadesdeÁgua(ISNA):FoiconsideradoumISNA
³ 0,50 na Fase I - Estabelecimento e ISNA ³ 0,55 na Fase III - Floração e enchimento de grãos.
1.10. Considerou-se apto para o cultivo da soja o município que apresentou, em
no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos critérios considerados.
1.11. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico
adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com
as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a
fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para
o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas
geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática, controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo e adotar práticas de manejo e conservação de solos.
1.12. Como o Zarc Soja está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados, cabendo ao interessado
observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas
de manejo da cultura para as condições locais de cada agroecossistema.
2. Classes de AD aptas ao cultivo
2.1. São aptas ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de pedotransferência
em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e argila, conforme
especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022.
2.2. Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ .1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente resulte
em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe AD6.
2.3. Não são indicadas para o cultivo:
a) áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio
de 2012;
b) áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,5 m;
c) áreas com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões
ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
d) áreas com solos em várzeas inundadas com baixa capacidade de drenagem;
e) áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do
Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. Tabela de períodos de semeadura e emergência esperada
3.1. O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias). Nas
culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas tem relevância
para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta estimativa da
duração do ciclo, assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo de cultivo como
um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de semeadura considera
um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da emergência.
3.2. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais
dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do
decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
3.3. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde a cada período de
plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. Cultivares indicadas
4.1. Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram
agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 5: Grupo I (GMR < 8.7); Grupo II (8.7 £ GMR £ 9.3) e Grupo III
(GMR > 9.3).
Macrorregião 5
GRUPO I
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: MG/BR 46 (Conquista);
FTS SEMENTES S/A: FTR 3179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 4182
IPRO, FTS GRACIOSA RR, FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 3771 IPRO, FTR 3282 IPRO, FTR
1282 XTD, FTR 477M I2X, FTR 4882 IPRO, FTR 297L IPRO, FTR 367M IPRO, FTR 337M IPRO,
FTR 417L I2X, FTR 227M IPRO, FTR 177L IPRO, FTR 338C IPRO, FTR 2669 I2X, FTR 1979 I2X,
FTR 4181 I2X, FTR 3383 I2X, FTR 4772 I2X, FTR 2775 I2X, FTR 2277 I2X, FTR 1177 I2X, FTR
4878 I2X, FTR 3683 I2X;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 78IX80RSF I2X, 79I81RSF IPRO, 80I82RSF IPRO,
80IX81RSF I2X, 810 I2X, 83 E, 83IX84RSF I2X, 840 IPRO, 8579RSF IPRO, O790 IPRO, O800 I2X,
O820 IPRO, 81IX82RSF I2X, 79K80RSF CE, 85K84RSF CE, NEO802 I2X, NEO771 I2X, 79K82RSF
CE, 80I85RSF IPRO;
LATITUDE GENETICA: LTT 6801 I2X, LTT 7301 I2X, LTT 7601 I2X, LTT 7902 I2X, LTT
7903 I2X;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: GNS 8200 IPRO, GNS
7900 IPRO, GNS 7901 IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 20595IPRO, TMG2381IPRO,
TMG2383IPRO, TMG2376IPRO, TMG2285IPRO, 24428I2X, 23312I2X, 23313I2X, 24408I2X,
22213I2X, 22082I2X.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS Sambaíba, BRS 9180IPRO, BRS
9383IPRO, BRS Tracajá;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3191 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTS
PARAGOMINAS RR, FTR 4887 IPRO, FTR 3388 I2X, FTR 3387 IPRO;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 90IX87RSF I2X;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NK8770IPRO.
4.1.1. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo III.
4.2. Notas:
4.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
4.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,
e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
4.2.3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
4.2.4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser
adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos:
Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas.
Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente
para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.
5. Relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para
semeadura
5.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC:
5.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
SISZARC, através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action.
5.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar "Publicações
do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa.
5.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o
resultado da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS (planilha).
5.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC:
5.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do ZARC, através do
link: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html.
5.2.2. Após acessar o link, deve-se selecionar "Acessar Painel de Indicação de
Riscos do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa.
5.3. Aplicativo Plantio Certo:
5.3.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo, disponível para
os sistemas operacionais iOS e Android.