PORTARIA SPA/MAPA Nº 205, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 03/07/2026

ANEXO
1. Zoneamento agrícola de risco climático para a cultura da soja (Glycine Max
(L.) Merr)
1.1. A soja é uma cultura com ampla adaptabilidade edafoclimática, sendo
cultivada de norte a sul e de leste a oeste do país, nos dois lados da linha do equador.
Ocupa posição de destaque na modernização da agricultura brasileira, liderando as
exportações do agronegócio, equilibrando a balança comercial do país e permitindo o
crescimento de outros complexos agroindustriais pela agregação de valor, tais como o
de carnes e o de biocombustíveis.
1.2. Constituindo-se num dos principais alicerces para o desenvolvimento do
país, a cultura da soja, além de contribuir para um superávit considerável na balança
comercial, desempenha importante papel na economia brasileira, seja pela geração de
empregos, participação em outras cadeias produtivas ou pela adição de valor ao
produto industrializado.
1.3. A água constitui aproximadamente 90% do peso da planta, atuando em
praticamente todos os processos fisiológicos e bioquímicos. Desempenha a função de
solvente, através do qual gases, minerais e outros solutos entram nas células e movem
se através da planta. A disponibilidade hídrica durante a estação de crescimento
constitui-se, ainda, na principal limitação à expressão do potencial de rendimento da
cultura e na maior causa de variabilidade dos rendimentos de grãos observados de um
ano para outro, principalmente, no sul do Brasil.
1.4. A necessidade de água da soja vai aumentando com o desenvolvimento
da planta, atingindo o máximo durante a floração/enchimento de grãos (7 a 8 mm/dia),
decrescendo após esse período. A necessidade total de água, para obtenção do máximo
rendimento, varia entre 450 a 800 mm/ciclo, em função do ciclo da cultivar, do
desenvolvimento das plantas e das condições climáticas da região. Para apresentar um
bom desempenho, a cultura necessita, além de um volume de água adequado, uma boa
distribuição das chuvas ao longo de todo seu ciclo, satisfazendo suas necessidades,
principalmente, durante as fases mais críticas.
1.5. A soja se adapta melhor às regiões onde as temperaturas do ar oscilam
entre 20 e 30oC. A temperatura ideal para seu crescimento e desenvolvimento está em
torno de 30ºC. A soja não cresce sob temperaturas do ar abaixo de 10oC. Por outro
lado, temperaturas acima de 40oC têm efeito adverso na taxa de crescimento, provocam
estragos na floração e diminuem a capacidade de retenção de vagens.
1.6. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático - Níveis de Manejo (ZarcNM)
para a cultura da soja no Brasil busca considerar o impacto da adoção de boas práticas
de manejo do solo na redução dos riscos climáticos, permitindo identificar as áreas e
épocas de semeadura com probabilidades de perdas de rendimento inferiores a 20%,
30% e 40%.
1.7. A base de dados meteorológicos utilizadas no ZARC é composta por
séries históricas obtidas a partir das redes de estações terrestres, meteorológicas e
pluviométricas, convencionais e automáticas, do Instituto Nacional de Meteorologia
(Inmet), do sistema HidroWeb, operado pela Agência Nacional de Águas, e aquelas
pertencentes ao Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/INPE), além
de redes estaduais mantidas por instituições ou empresas públicas.
1.8. As séries de chuva, reunidas e com períodos de dados a partir de 1980,
passaram por teste de homogeneidade e análise de consistência e contemplam cerca de
3.500 pontos de dados distribuídos no território nacional. Os dados de temperatura
máxima e mínima utilizados foram provenientes da base gerada por interpolação a
partir de 735 estações meteorológicas.
1.9. O modelo para cálculo do balanço hídrico utilizado no ZARC é o SARRA
(Systeme d'Analyse Regionale des Risques Agroclimatiques). Esse modelo é usado para
se obter as necessidades hídricas e o Índice de Satisfação da Necessidade de Água
(ISNA) para a cultura, que é definido como a relação entre a evapotranspiração real da
cultura (ETr) e evapotranspiração máxima ou potencial da cultura (ETc).
1.10. As cultivares de soja foram classificadas em três grupos de
características homogêneas, conforme a duração média do ciclo e das fases de interesse
para avaliação de riscos:
. .Grupo de
cultivares
.Ciclo Médio
(dias)
.Fase I .Fase II .Fase III .Fase IV
. .Grupo I .100 .15 .30 .40 .15
. .Grupo II .115 .15 .35 .45 .20
. .Grupo III .130 .15 .40 .50 .25
*Fase I: Estabelecimento da cultura, germinação/emergência e surgimento
das primeiras folhas verdadeiras; Fase II: Crescimento Vegetativo; Fase III: floração e
enchimento de grãos; e, Fase IV: Maturação.
1.11. Os períodos de plantio e a relação dos municípios favoráveis para o
cultivo da soja foram avaliadas e classificadas, de acordo com o nível de risco climático
de 20, 30 ou 40%, em função dos seguintes critérios:
a) O risco de deficiência hídrica severa ao não atingir o limite mínimo do
Índice de satisfação das necessidades de água (ISNA) que deve ser igual ou menor a
0,50 na fase I e 0,55 na fase III;
b) O risco de ocorrência de temperaturas muito baixas (geadas) e deletérias
à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de temperaturas mínimas menores
ou igual a 3°C observadas no abrigo meteorológico;
1.12. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar
em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática, controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo e adotar práticas de manejo e conservação de
solos.
1.13. Como o Zarc Soja está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras
irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados, cabendo ao interessado
observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas
de manejo da cultura para as condições locais de cada agroecossistema.
2. Níveis de Manejo do solo (ZarcNM)
2.1. A metodologia do Zarc Níveis de Manejo (ZarcNM) propõe uma escala
de sete indicadores que permitem, de forma prática e objetiva, inferir a qualidade e o
histórico das práticas de manejo do solo de uma determinada área. Quanto melhor o
manejo e maior o histórico, melhores as propriedades físicas, químicas e biológicas do
solo, maiores o teor de matéria orgânica, a redistribuição hidráulica, o crescimento do
sistema radicular e a produtividade.
2.2. Com base nos indicadores obtidos, as áreas são classificadas em um dos
quatro níveis de manejo, variando do menor (NMf1) ao maior (NMf4), conforme Farias
et al. (2025). O NMf2 representa a parametrização atualmente utilizada no Zarc, com os
mesmos riscos climáticos por déficit hídrico. Os NMfs 3 e 4 pressupõem melhorias na
fertilidade química, física e biológica do solo via aprimoramento das práticas de manejo
utilizadas, de forma a aumentar a disponibilidade hídrica e, assim, reduzir os riscos
hídricos. Por sua vez, o NMf1 é aplicável a áreas manejadas de forma inadequada,
apresentando degradação dos atributos físicos, químicos e biológicos do solo e,
consequentemente, maiores riscos de perdas por déficit hídrico.
2.3. Dos parâmetros avaliados, a análise de sensibilidade mostrou que a
profundidade efetiva do sistema radicular (Ze) é o parâmetro que proporciona o maior
impacto no risco hídrico associado à cultura da soja. Diante disso, a formação de um
ambiente de solo favorável ao crescimento das raízes de soja é o principal fator que
leva à redução do risco de perdas de produtividade por seca.
2.4. A avaliação do risco hídrico adota valores de Ze específicos para cada
cultura e NM. A profundidade útil potencial do solo (Zus) atua como o limite físico da
gleba, sendo impossível a profundidade radicular exceder a profundidade útil real do
solo (Ze < Zus). Dessa forma, a classificação de uma gleba fica limitada ao NM cujo Ze
correspondente seja inferior à Zus. Exemplo prático: Glebas com Zus inferior a 50 cm
(ex: Neossolos Litólicos) ficam restritas permanentemente ao NM1 (Ze = 40 cm), visto
que o enquadramento no NM2 (Ze = 60 cm) ou superiores exigiria um perfil útil de solo
verticalmente maior.
2.5. Face ao exposto acima, os NMfs foram, resumidamente, expressos pela
Ze. Como resultado, a Capacidade de Água Disponível (CAD) foi estimada para 24
valores de CAD, resultantes das 6 classes de AD e dos 04 NMs:
. Níveis de
Manejo
Profundidade
efetiva do
sistema radicular
considerada (Ze)
.CAD (mm)
. . . .AD1 .AD2 .AD3 .AD4 .AD5 .AD6
. .NM 1 .40 cm .16 .21 .28 .36 .48 .64
. .NM 2 .60 cm .24 .32 .41 .55 .73 .95
. .NM 3 .80 cm .32 .42 .55 .73 .97 .127
. .NM 4 .100 cm .40 .53 .69 .91 .121 .159
2.6. A Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 8 de julho de 2025, dispõe
sobre as diretrizes e métodos para classificação das áreas de produção agropecuária em
níveis de manejo para fins do Zoneamento Agrícola de Risco Climático - Níveis de
Manejo (ZarcNM).
2.7. Especificamente para o projeto-piloto do ZarcNM, deve-se observar a
Resolução nº 111, de 28 de abril de 2026, que aprova a segunda etapa do projeto-piloto
de Zarc - Níveis de Manejo (NMs), no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do
Seguro Rural (PSR), no exercício de 2026.
3. Classes de AD aptas ao cultivo
3.1. São aptas ao cultivo da soja no estado as seis classes de água disponível
AD1, AD2, AD3, AD4, AD5 e AD6, que podem ser estimadas por função de
pedotransferência em função dos percentuais granulométricos de areia total, silte e
argila, conforme especificado na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho
de 2022.
3.2. Limite inferior e superior para seis classes de AD a serem utilizadas nas
avaliações de risco de déficit hídrico do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
. .Limite inferior
(mm cm-1)
Classes de AD . .Limite superior
(mm cm-1)
. .0,34 £ AD1 .< .0,46
. .0,46 £ AD2 .< .0,61
. .0,61 £ AD3 .< .0,80
. .0,80 £ AD4 .< .1,06
. .1,06 £ AD5 .< .1,40
. .1,40 £ AD6 .£ . 1,84*
* amostras de solo com composição granulométrica que eventualmente
resulte em estimativa de AD acima de 1,84 mm cm-1 serão representadas pela classe
AD6.
3.3. Não são indicadas para o cultivo:
a) áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
b) áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,5 m;
c) áreas com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
d) áreas com solos em várzeas inundadas com baixa capacidade de
drenagem;
e) áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
4. Tabela de períodos de semeadura e emergência esperada
4.1. O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias).
Nas culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas tem
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo, assim como para o cálculo do risco climático para o ciclo
de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio de
semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência.
4.2. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou
mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco
do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
4.3. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde a cada período
de plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
5. Cultivares indicadas
5.1. Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram
agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte
especificação:
Macrorregião 1: Grupo I (GMR < 6.4); Grupo II (6.4 £ GMR £ 7.4) e Grupo
III (GMR >7.4);
Macrorregião 2: Grupo I (GMR < 6.8); Grupo II (6.8 £ GMR £ 7.6) e Grupo
III (GMR >7.6);
Macrorregião 1
GRUPO I
AVANTI SEEDS: AV AGILY RR, AV GURIA RR, AV BUENA RR;
BASF: TECIRGA 6070RR, BS 1511 IPRO, BS1543IPRO, ST592IPRO, BT93759IPRO,
ST575IPRO, CZ26B10IPRO, 580 I2X, ST622IPRO, 490I2X, 591 I2X, 621 I2X, 631 I2X,
2607XTD, RESULT I2X, ST611IPRO, 541 I2X, 623 XTD, CZ26B12I2X, CZ15B99I2X, 616I2X,
535I2X, CZ16B21I2X, FPS 2751 I2X, BSA57079I2X, FPS 2761 I2X, BSA63666I2X,
PLANTAMAX PARIS 5.8I2X;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT 6100, INT 6201, INT5900,
INT5500RR;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 5601RR, BRS 6203RR, BRS
525, BRS 5804RR, BRS 539, BRS 1054IPRO, BRS 6105RR, BRS 1061IPRO, BRS 546, BRS
559RR, BRS 2553XTD, BRS 2558XTD, BRS 2560XTD, BRS 284, BRS 1056IPRO, BRS
1457IPRO, BRS 2058I2X, BRS 2361I2X, BRS 5908IPRO, BRS 2556XTD;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: 96R10IPRO, 96R29IPRO, 95R40IPRO,
C2570RR, C2530RR, C2531 E, 95Y95IPRO, 95R21E, 95Y42IPRO, B5540E, C2534E,
95Y02IPRO, C2550E, C2600IPRO, C2575E, C2535CE;
D&PL BRASIL LTDA: AS 3590IPRO, M5838IPRO, AS 3570IPRO, M5705IPRO,
M5892IPRO, BS2606IPRO, M5947IPRO, M5917IPRO, M6210IPRO, M5410IPRO, 6001I2X,
6301I2X, 6101XTD, 5801I2X, 5995I2X, 6130I2X, 95R95IPRO, 5501XTD, 5601XTD, 5701XTD,
5602XTD, 5834XTD, 5906XTD, 5939I2X, 6005XTD, 3577I2X, 3606I2X, 5820XTD, 5921I2X,
6188I2X, 6202I2X, 6288I2X, 3618I2X, 3633I2X, 6090XTD, 6104XTD, 6131I2X, 6185I2X,
6302I2X, 6330I2X;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 6205 RR, PP ÁGUIA IPRO, PP CONDOR
IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTR 1154 RR, FTR 2155 RR, FTR 1157 RR, FTR 2557 RR,
FTR 4160 IPRO, FTR 4153 IPRO, FTR 2161 RR, FTR 4262 IPRO, FTR 2949 IPRO, FTR 1554
IPRO, FTR 3557 IPRO, FTR 2660 IPRO, FTR 156 RR, FTR 158 RR, FTR 3355 IPRO, FTR 2858
IPRO, FTR 286C IPRO, FTR 486C IPRO, FTR 1155 RR, FTR 4462 I2X, FTR 1060 XTD, FTR
1662 XTD, FTR 366M IPRO, FTR 455 IPRO, FTR 4060 I2X, FTR 4363 I2X, FTR 1959
RR;
FUNDAÇÃO PRO-SEMENTES: FPS 2657 IPRO, FPS 2457 RR;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: BMX ATIVA RR, 5953 RSF, 5958RSF IPRO,
58I60RSF IPRO, 61I59RSF IPRO, 63I64RSF IPRO, 50I52RSF IPRO, 53I54RSF IPRO, 55I57RSF
IPRO, 59I60RSF IPRO, 57I52RSF IPRO, NEO610 IPRO, NEO530 IPRO, O580 IPRO, 57I59RSF
IPRO, 61I63RSF IPRO, 60I63RSF IPRO, 51IX51RSF I2X, 57IX60RSF I2X, O590 I2X, 57K58RSF
CE, 56I59RSF IPRO, 63IX65RSF I2X, RK5813 RR, 95R90IPRO, 57HO123 TP IPRO, 58HO110
MM IPRO, 61HO125 IPRO, 59HO124 PR IPRO, K5616, K6221, L60150 IPRO, HO 5310
IPRO, CZ15B70IPRO, CZ15B40IPRO, B5560 CE, FPS Urano RR, FPS Júpiter RR, AFS 110RR,
B5595CE, K6022IPRO, CZ15B29XTD, 54IX57RSF I2X, 60IX64RSF I2X, 510 IPRO, 560 IPRO,
630 IPRO, CZ15B20I2X, 95R70CE, 61SC115 I2X, B53C22, B56C22, B58C22, 54SC122 I2X,
SSS235282 I2X, 581 E, 620 IPRO NP, 531 I2X, 56IX58RSF I2X, 53IX55RSF I2X, NEO600 I2X,
59IX61RSF I2X, 63E66RSF E, C2560CE, C2615CE, 60SC110 I2X, 63IX24 I2X, GF 57IX25 TFR
I2X, SSS552399I2X, 55IX56RSF I2X, 57K56RSF CE, 61I62RSF IPRO, 63SC128 I2X,
B57C25;
GENEZE SEMENTES S/A: SRM 5951, FPS 1954 RR, SRM5944;
GRANBRAS SEMENTES LTDA: GS 59R95, GS 56R62, GS 61R06, GS 57R50, GS
61R11, GS 5R58, GS 61R42, GS 5R50 Rpp, GS 6R60 Rpp, GS 61R53, GS 62R57, GS
2231MP IPRO, GS 24MP718 IPRO;
INT INTEGRADO GENETICA: INT5401IPRO, INT5802IPRO, INT5901IPRO,
INT6003 IPRO, INT6301IPRO, INT6201I2X;
INTELLICROPS SEMENTES LTDA: ICS1032RR, ICS5219RR, ICS6119RR, ICS5619RR,
ICS3023IPRO, ICS32CV, ICS29CV, ICS55CV, ICS120CV, ICS119CV;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60161RR, EX60005IPRO, LG60159IPRO,
LG60263IPRO, LG60262IPRO, 19LB00260IPRO, 19LB01328IPRO, LG60158IPRO;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 53KA33, 60KA32, 2550066CE;
SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A.: 57HO121
SC RR, 58HO124 EP RR;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: SEMEALI5901RG, SEMEALI6102IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS 5106 IPRO, NS 5445 IPRO, NS 5727 IPRO, NS 6006
IPRO, SYN1059 RR, SYN1263 RR, SYN1258 RR, SYN1257 RR, SYN 13610 IPRO, SYN 13561
IPRO, SYN 1359S IPRO, CA1151811 IPRO, SYN 1561 IPRO, SYN 15600 IPRO, CA1156543
IPRO, CA1255292 IPRO, CA1255493 IPRO, SYN 1657 IPRO, SYN 1662 IPRO, UB12521065
IPRO, NS 5160 IPRO, NS 5258, NS6060IPRO, NS6390IPRO, NS6220IPRO, NK6201IPRO,
NS6162IPRO, NS5700IPRO, NS6010IPRO, BS1950003, CA1301209, CA1301271, NS5505I2X,
NK6356IPRO, SYN1163 RR, BS1952114, NS5115I2X, NA 5909 RG, NS6446I2X,
NS5933IPRO, NS6299IPRO, NS5922IPRO, BS1950324IPRO, GH2258IPRO, SSS612390I2X,
SSS622367I2X, SSS612361I2X, SSS632303I2X, SSS632324I2X, SSS235282 I2X,
SSS552399I2X, SSS572531I2X;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG 7062 IPRO,
TMG7363RR, 60163IPRO, ST620IPRO, CZ36B31IPRO, TMG7063IPRO, Produza IPRO,
5400IPRO, DS6017IPRO, TMG7260IPRO, TMG7061IPRO, TMG1759RR, 18858IPRO,
19870IPRO, TMG2757IPRO, 19759IPRO, 19025E3, TMG1155RR, TMG2360IPRO,
TMG7362IPRO, TMG2356IPRO, TMG71X57I2X, TMG1159RR, TMG 7262RR, 21018I2X,
21027I2X, 22201CE, 23301CE, 23302I2X, 23303XTD, 21154IPRO, 23314I2X, 24401I2X,
24403I2X, 24422IPRO, 24423I2X, C24453, 24436I2X, 25501I2X, 25502I2X, 25503I2X,
25504I2X, 25505I2X, 25506I2X, 25507I2X, 25508CE, 25509CE, 25510I2X, 25511I2X,
25512I2X, 25513I2X, 25531I2X, 25532I2X, 25533I2X, 25534I2X;
XIRU MELHORAMENTO: XR9001.
GRUPO II
AVANTI SEEDS: SW BRIZA RR, AV DIGNA RR;
BASF: TEC 6702IPRO, TEC 7022IPRO, BS1691IPRO, 700 I2X, CZ26B47I2X,
POTENT I2X, 641 I2X, CZ26B55I2X, FPS 2664 I2X, BSA64014I2X;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT 6603;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 1003IPRO, BRS 511, BRS
1064IPRO;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: 96Y90;
D&PL BRASIL LTDA: M6410IPRO, 6402I2X, 6501I2X, 6601I2X, 7222I2X,
3720I2X;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 6418 RR;