GRUPO III AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109, ANsc88 022; AVANTI SEEDS: AV BRUTA RR; CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 8780, BRS Sambaíba, BRSMT Uirapuru, BRS 8781RR, BRS 9280RR; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: 99R09; D&PL BRASIL LTDA: M8808IPRO, M8644IPRO, M-SOY 9350, 8603I2X, 8605XTD; EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 8654 IPRO, PP 9274 IPRO; FTS SEMENTES S/A: FTS PARAGOMINAS RR, FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3191 IPRO, FTS 4188, FTR 4887 IPRO, FTR 3388 I2X, FTR 3387 IPRO; GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 90IX87RSF I2X; SYNGENTA SEEDS LTDA: NS 8693, SYN 13870 IPRO, UB12521069 IPRO, SYN 1686 IPRO, SYN 16861 IPRO, SYN 1687 IPRO, UB12521072 IPRO, NK8770IPRO; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG2187IPRO, TMG2286IPRO, 18216IPRO, TMG1188RR, TMG1288RR, C4391. 4.2. Notas: 4.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 4.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 4.2.3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária. 4.2.4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos: Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas. Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura. 5. Relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para semeadura 5.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC: 5.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC, através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action. 5.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar "Publicações do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa. 5.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o resultado da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS (planilha). 5.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC: 5.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do ZARC, através do link: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html. 5.2.2. Após acessar o link, deve-se selecionar "Acessar Painel de Indicação de Riscos do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa. 5.3. Aplicativo Plantio Certo: 5.3.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a cultura também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo, disponível para os sistemas operacionais iOS e Android.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 202, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 03/07/2026