PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.154, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.000220/2026-76
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás .00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.561,
de 2 de dezembro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Poços de Caldas, compreendendo a instalação
do 1° Banco de Reatores de Barra monofásicos RT1 345 kV e
respectiva unidade reserva RTR1, (3 + 1R) x 50 Mvar. Obras e
conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 04/12/2025 até 04/12/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2025.
. .Bens .16.744.411,25 .15.311.089,65
. .Serviços .15.248.596,51 .13.943.316,66
. .Outros .490.203,54 .448.242,12
. .Total .32.483.211,30 .29.702.648,43
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.011905/2026-48
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Rialma Transmissora
de Energia VII S.A.
.63.620.382/0001-76
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Lote 02 do Leilão nº 04/2025-ANEEL (Contrato de Concessão nº 002/2026-ANEEL, celebrado em 23
de fevereiro de 2026).
. Descrição do Projeto Projeto de transmissão de energia elétrica, relativo ao Lote 02 do Leilão nº 04/2025-ANEEL,
compreendendo:
I - Primeiro circuito da Linha de Transmissão Santa Luzia II - Bom Nome II, em 500 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de com duzentos e trinta quilômetros;
II - Primeiro circuito da Linha de Transmissão LT Caxias II - Teresina II, em 230 kV, circuito simples, com
extensão aproximada de noventa e dois quilômetros;
. III - Primeiro circuito da Linha de Transmissão LT Teresina - Teresina III, em 230 kV, circuito simples,
com extensão aproximada de quatorze quilômetros;
IV - SE 230 kV Caxias II - Controle Automático Rápido de Reativos - CARR (-50/+50) Mvar.
. V - Intervenções necessárias para adequada prestação do serviço público de transmissão, incluindo,
mas não se limitando, a aquisição ou desativação de equipamentos necessários às
modificações/adequações nas entradas de linha, ativos terminais e equipamentos de telecomunicações
associados às instalações em operação, conforme consta no contrato de concessão; e
. . .VI - Entradas de linha, interligações de barramentos, equipamentos de compensação de reativos,
conexões, barramentos, instalações vinculadas e demais instalações necessárias às funções de
medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, administração e apoio, no que
couber.
. .Período de Execução .De 23/02/2026 até 23/08/2030.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Santa Luzia, São Mamede, Quixaba, Cacimba de Areia, São José do Bonfim, Mãe
d'Água, Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra/PB,
Serra Talhada, Estado da Paraíba; São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco; Timon, Caxias,
no Estado do Maranhão; e Teresina, no Estado do Piauí.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026.
. .Bens .444.489.129,92 .403.373.885,40
. .Serviços .379.403.429,33 .344.308.612,12
. .Outros .40.898.368,91 .40.898.368,91
. .Total .864.790.928,16 .788.580.866,43
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.038205/2025-10
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Linhas de Transmissão
do Itatim S.A.
.10.559.663/0001-02
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.421, de 18 de novembro de
2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Chapadão,
compreendendo a instalação do 3º Autotransformador trifásico 230/138-13,8 kV, 1 x 225 MVA. Obras
e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 24/11/2025 até 24/11/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2025.
. .Bens .24.234.745,66 .22.160.251,43
. .Serviços .16.156.497,11 .14.773.500,96
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .40.391.242,77 .36.933.752,39
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.037756/2025-66
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Ourilândia do Norte
Transmissora de Energia
S.A.
.25.298.162/0001-89
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.460, de 21 de novembro de
2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Onça Puma,
compreendendo a instalação do 1º Banco de Capacitores BC1 em derivação, 230 kV, 1 x 50 Mvar,
trifásico.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 25/11/2025 até 25/05/2028.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE
2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Novembro/2025.
. .Bens .8.030.566,01 .7.376.908,98
. .Serviços .6.920.693,04 .6.477.673,75
. .Outros .236.827,80 .236.827,80
. .Total .15.188.086,85 .14.091.410,53