PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.156, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.156, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto
nº 12642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº
5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6,
de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 21034.024234/2026-72, resolve:
Art. 1º Habilitar a médica veterinária GABRIELLE PISSOLATTO DE BAIRROS,
inscrita no CRMV-PR sob nº 26740, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BRESSAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642,
de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30
de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 1.157 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ISADORA LUIZA BACKES, inscrita no
CRMV-PR sob nº 25721, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.023311/2026-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.158 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GILBERTO LUIZ MANICA, inscrito no CRMV-PR sob
nº 2655, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023329/2026-79).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.159 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária CAMILA FERNANDA SILVA CORREA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 26114, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.023321/2026-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.160 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária NARA CAROLINE DOS
SANTOS BRITO, inscrita no CRMV-PR sob nº 18802, para fins de emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.023208/2026-27).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 167, de 12 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.161 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELLA KAROLINE FAVA LOPES,
inscrita no CRMV-PR sob nº 26441, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.023207/2026-82).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.162 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária FERNANDA VENDRUSCOLO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 27151, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.024443/2026-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.165 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário VICTOR HUGO
MEZZOMO RUARO, inscrito no CRMV-PR sob nº 13175, para fins de emissão de Guia
de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa
nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.024396/2026-19).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 1138, de 15 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.166 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELLE PISSOLATTO DE BAIRROS,
inscrita no CRMV-PR sob nº 26740, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.024320/2026-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.167 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALAN LARA NEIMAIER, inscrito no
CRMV-PR sob nº 5948, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.024030/2026-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1168 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário HEITOR GABRIEL KOLAS MACHADO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 27334, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.023635/2026-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.169 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUILHERME AUGUSTO DILLENBURG
DESTRI, inscrito no CRMV-PR sob nº 13988, para fornecer Guia de Trânsito Animal -
GTA para fins de trânsito de equídeos, aves, abelhas, peixes, moluscos e crustáceos no
estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do
Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.023485/2026-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1170 - Art. 1º Cancelar a habilitação do Médico Veterinário MARCIO EMERSON
SIMELLI JUNIOR, inscrito no CRMV-PR sob nº 21206, para fins de emissão de Guia de
Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.023457/2026-12).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 775, de 25 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.171 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO MAURICIO JANK, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24678, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.023336/2026-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1172 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária RITHIELLY MARIA FERREIRA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 26053, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.023304/2026-75).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.173 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LEANDRA GIOMBELLI DONIN, inscrita
no CRMV-PR sob nº 27097, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.023214/2026-84).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRESSAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,
tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no
art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 1.163 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária THUANY AMORIM DE ANDRADE, inscrita
no CRMV-PR sob o número 27054, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.023707/2026-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.164 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário JEAN CARLOS HECH, inscrito no CRMV-PR
sob o número 25195, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.024090/2026-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRESSAN