PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, incisos I e III do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 11, incisos I e III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 39, incisos I e III, bem como o art. 44, ambos da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da ANS, relativo aos anos de 2026 e 2027, apresentado e aprovado pela Diretoria Colegiada no Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC no dia 27 de fevereiro de 2026. Art. 2º A íntegra do PDTIC - ANS 2026-2027 está disponível para consulta no sítio eletrônico dessa ANS - https://www.gov.br/ans/pt-br, sendo acessado diretamente por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia- e-prestacao-de-contas/plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO
PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 196. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 03/07/2026