ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Academia da Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PA .AGUA AZUL DO NORTE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .07331783000126001 .41820012 .145.000,00 .145.000,00 .10301511920YL0015 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .145.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.910, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/07/2026