ANEXO I ALTERAÇÃO DE OPÇÃO HABILITAÇÃO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .CÓDIGO DE INCENTIVO ATUAL .NOVO CÓDIGO DE INCENTIVO .VALOR DA HABILITAÇÃO ATUAL (ANUAL R$) .VALOR A SER INCORPORADO (ANUAL R$) .VALOR TOTAL (ANUAL) .1. NUP-SEI . .SP .350160 .AMERICANA .7471777 .UPA SÃO JOSÉ .MUNICIPAL .204215 .NÃO .PORTARIA GM/MS Nº 3.532, DE 18 DE ABRIL DE 2024 .82.41 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO III .82.42 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.200.000,00 .900.000,00 .2.100.000,00 .25000.182822/2015-15 ANEXO II QUALIFICAÇÃO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO DA QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO DE INCENTIVO .VALOR A SER INCORPORADO (ANUAL R$) .NUP-SEI . .SP .350160 .AMERICANA .7471777 .UPA SÃO JOSÉ .MUNICIPAL .203535 .NÃO .V .82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V .1.500.000,00 .25000.182822/2015-15
PORTARIA GM/MS Nº 11.830, DE 2 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 03/07/2026