PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 62, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 06, Seção I, Anexo IV, Pág. 44, da Portaria nº 38/2026, publicada
no Diário Oficial da União em 17 de abril de 2026, processo nº 01450.003962/2022-07, em
nome do Sr(a). Rafaela Torres Simões Faustino, coordenador(a) geral, Projeto:
Acompanhamento Arqueológico da Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio
Mucuim - km 752,9 ao km 753,1."
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 36,
Autorização nº 03, Processo nº 01450.003045/2024-86, publicada em 29/05/2026, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Regina da Conceição Meira Calazans", leia-se
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino".
Na Portaria nº 26, de 12 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 34,
Autorização nº 08, Processo nº 01508.001071/2023-86, publicada em 13/03/2026, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro, Rafael
Casagrande da Rosa e Cristiano da Silveira Estima", leia-se "Arqueólogos de Campo: Julia
Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Rafael Casagrande da Rosa".
Na Portaria nº 118, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 36,
Autorização nº 03, Processo nº: 01409.000290/2021-02, publicada em 16/12/2025, onde se lê
"ArqueólogaCoordenadoradecampo:FelipeNevesdaSilva",leia-se"ArqueólogosCoordenadores
de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas e Jacqueline Gabriele de Araujo Torres"