PORTARIA Nº 1.987, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.987, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Realoca Função Comissionada Executiva (FCE), dentro
do quadro demonstrativo de cargos em comissão e
de funções de confiança do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal nº 374, de 13 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.088221/2026-78, resolve:
Art. 1º Realocar da Divisão de Regularização de Territórios Tradicionais, da
Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras,
umaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE,deAssistenteTécnico,códigoFCE-2.05,paraaDivisão
de Identificação de Territórios Tradicionais, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades
Tradicionais, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro Pessoal deste Instituto.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA
28/07/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 16h
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social -
Plano de Ação da Comissão.
Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e
Transferência de Renda - Debate e apreciação de ofício acerca do Programa Bolsa Família para
pessoas em situação de rua.
Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de
Assistência Social - Plano de Ação da Comissão.
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social -
Apreciação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2027.
Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Análise do trabalho final do
Grupo de Trabalho sobre o Código de Ética do CNAS.
Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Avaliação do Plano de Ação
da Comissão e dos indicativos de prioridade.
16h às 18h
Reunião da Presidência Ampliada
29/07/2026 - 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.
10h às 10h15
Aprovaçãodaatada349ªReuniãoOrdináriaedapautada350ªReuniãoOrdináriadoCNAS.
10h15 às 12h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
14h às 15h
Esclarecimentos sobre emissão de Diárias e Passagens
Convidados:
- Divisão de Concessão de Diárias e Passagens - DICDP/SAA; e
- Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS.
15h às 17h
Relato da reunião da Presidência Ampliada
17h às 18h
Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das
Conferências de Assistência Social.
30/07/2026 - 350ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios
Socioassistenciais e Transferência de Renda.
10h às 12h
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
14h às 15h
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.
15h às 16h
RelatodareuniãodaComissãodeAcompanhamentoaosConselhosdaAssistênciaSocial.
16h às 17h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS,
CONGEMAS e Conselheiros.
Brasília, 2 de julho de 2026
ALDENORA GOMES GONZÁLEZ
Presidente do Conselho