ATO Nº 8.709, DE 1º DE JULHO DE 2026 Processo nº 53542.001767/2026-32. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a OSCAR LUIZ CERVI, CPF nº ***.628.030-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026 Expede autorização a para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 8.714. Processo: 53504.005551/2026-01. OLAVO SANTILLI EKMAN SIMOES FILHO, CPF nº ***.845.418-**. Nº 8.713. Processo: 53504.005560/2026-93. RICARDO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO, CPF nº ***.204.588-**. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 8.709, DE 1º DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/07/2026