ATO Nº 8.709, DE 1º DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/07/2026

ATO Nº 8.709, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº 53542.001767/2026-32. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a OSCAR LUIZ CERVI, CPF nº ***.628.030-**, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
Expede autorização a para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.714. Processo: 53504.005551/2026-01. OLAVO SANTILLI EKMAN SIMOES FILHO, CPF nº
***.845.418-**.
Nº 8.713. Processo: 53504.005560/2026-93. RICARDO AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO, CPF
nº ***.204.588-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente