ACÓRDÃO Nº 3403/2026 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, 260 do Regimento Interno, e nos pareceres emitidos nos autos, em ordenar o registro dos atos de admissão dos interessados constantes do subitem 1.1. 1. Processo TC-013.301/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Artur Silva Almeida (059.***.***-00); Sara dos Santos Teles (013.***.***-63) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3403/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 259. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 03/07/2026