ACÓRDÃO Nº 3369/2026 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal. 1. Processo TC-013.295/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Iracema Aparecida Cargnelutti (015.***.***-90); Raul Pinheiro de Castro (079.***.***-50) 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3369/2026 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 254. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 03/07/2026