RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/07/2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.593, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.00030910/2025-79. Interessados: Energisa Tocantins
Distribuidora de Energia S.A. - Energisa TO (CNPJ nº 25.086.034/0001-71), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Axia Energia Norte S.A. - Axia Norte,
Transmissora Aliança de Energia Elétrica S. A - TAESA, Colinas Transmissora de Energia
Elétrica S.A. - Colinas, Energisa Pará Transmissora de Energia S.A. - Energisa Pará, Energisa
Tocantins Transmissora de Energia S.A - Energisa TO, concessionárias e permissionárias de
distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do
Reajuste Tarifário Anual de 2026 da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. -
Energisa TO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2026, e dá outras providências. A íntegra
desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço
eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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