PORTARIA SEFIC/MINC Nº 406, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
238296 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
Resumo do Projeto: Proporcionar aulas de Violino, Violão, Técnica Vocal, Bateria,
Guitarra e Baixo em uma escola estadual na cidade de Cascavel/PR, durante vinte
meses, com inscrições gratuitas e abertas aos alunos, funcionários da escola e seus
familiares.
249257 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas 30 anos
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Realização de contações de histórias gratuitas e distribuição
gratuita de livros infantis, com a presença do personagem "Senninha" e demais
personagens. Pretendemos incentivar as crianças à leitura e às artes teatrais,
utilizando-se de uma história que transmitirá uma lição de amor, respeito, boas
maneiras e solidariedade.
2410408 - Praia do Forte - terrAmar
FOTOGRAFIAS EDUARDO MOODY LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de um livro de arte fotográfica do
artista Eduardo Moody, focado na localidade de Praia do Forte, no município de Mata
de São João, Bahia. As imagens capturam a beleza e a diversidade do meio ambiente,
além da rica herança artístico-cultural da comunidade local, que abriga uma tradicional
vila de pescadores. O cenário das fotografias também inclui patrimônios materiais e
imateriais, enriquecendo ainda mais a narrativa visual.
2410321 - A Arte do Ouvir
D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: A exposição "A Arte do Ouvir" é um projeto de dez dias que
explora a história da otologia por meio das artes visuais. Serão apresentadas peças e
intervenções artísticas que ilustram experiências auditivas. O espaço da exposição
contará com elementos interativos que convidam o público a vivenciar a arte de forma
imersiva. Com isso, buscamos enriquecer o entendimento sobre a audição na vida e na
arte, celebrando a conexão entre cultura e ciência.Além disso, haverá um livro artístico
que complementará a exposição, reunindo fotografias das obras e momentos
marcantes. Este livro servirá como um registro visual e reflexivo, permitindo que os
visitantes levem para casa uma parte da experiência, além de aprofundar a discussão
sobre a percepção auditiva e sua representação nas artes. A combinação da exposição
e do livro criará um diálogo rico e duradouro entre a arte e a ciência, ampliando a
sensibilização sobre a importância da audição em nossa vida cotidiana.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.299/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDAPRIMAVERA,situadonoMunicípiodeBodoquena,noEstadodeMatoGrossodo
Sul - MS. Processo nº 67613.900197/2026-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.300/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoAEROPORTODEPAUINI,situadonoMunicípiodePauini,noEstadodoAmazonas-AM.
Processo nº 67615.900494/2025-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.301/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
BLUE TREE TOWER FARIA LIMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900162/2026-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.302/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ARRUDÃO, situado no Município de São Luís, no Estado do Maranhão - MA.
Processo nº 67615.900573/2025-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.303/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CORDEIRO BIAS FORTES, situado no Município de Curvelo, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.900352/2026-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.304/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo
NELSON RODRIGUES GUIMARÃES, situado no Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.900317/2026-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.305/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PHV, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.900604/2026-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da
ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº2.306/SAGA-RevogaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
HOSPITAL SANTA MARCELINA (SDYO), situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.022227/2014-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.307/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto TELEFÔNICA (SITE), situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67260.004168/2013-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.308/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto LEDWARE, situado no Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67260.002552/2013-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA