PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s)no(s)anexo(s)destaPortaria,parao(s)qual(is)o(s)proponente(s)fica(m)autorizado(s)a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,de23denovembrode1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 405, DE 1º DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 02/07/2026