PORTARIA SEB/MEC Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo I da Portaria SEB nº 133, de 16 de junho de 2026, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria SEB/MEC nº 133, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 19 de junho de 2026, Seção 1, páginas 49 a 51, a qual divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos, conforme abaixo, permanecendo inalteradas as demais proposições: Onde se lê: . .5 .0325 P26 01 04 000 000 .Reprovada Leia-se: . .5 .0325 P26 01 04 000 000 .Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA SEB/MEC Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 02/07/2026