PORTARIA MCID Nº 738, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 2 de julho de 2026, página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/07/2026

ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA (HASH)
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.REFERÊNCIA .UNIDADES
HABITACIONAIS
AUTORIZADAS
. .RS .Santa Maria .daeb7579-25c8-4e03-
8399-
6571ccbf7c99
.Ente
Público
.88488366000100 .90572561000158 .RESIDENCIAL DOM
IVO LORSCHEITER
.art. 14 da Portaria
MCID nº 488, de
2025 - prorrogada
(CADASTRO
HABITACIONAL)
.160