ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA (HASH) .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS AUTORIZADAS . .BA .Vitória da Conquista .26352e8a-4f29-4e68- af19-172d3e28e0cf .Construtora .27839464000142 .27839464000142 .RESIDENCIAL VILA NOVA .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .100 . .DF .Brasília .a3d8b765-a8fa-4892- be1a-9267356eac86 .Ente Público .09335575000130 .17522237000135 .RESIDENCIAL MORADA DO SOL 4 .Portaria MCID nº 47, de 2025 (AGRAVAMENTO) .136 . .PB .Campina Grande .12494428-d64b-44ba- bf59-10702e7e34d9 .Construtora .09323098000192 .09323098000192 .RESIDENCIAL EUGENIA MEIRA DE HOLANDA II .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .64 . .TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS .300
PORTARIA MCID Nº 737, DE 30 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/07/2026