PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.109389/2024-78, resolve: Art. 1º A Portaria nº 3.024/SIA, de 30 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 50, que altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional do Vale do Taquari (SSEE), em Estrela (RS), no cadastro de aeródromos, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................... ................................ IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 27' 18''S / 051° 56' 10''W." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIOVANO PALMA
PORTARIA Nº 19.526, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 02/07/2026