LEI Nº 15.453, DE 1º DE JULHO DE 2026 Confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Estado do Paraná. O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 1º de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa
LEI Nº 15.453, DE 1º DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 02/07/2026