DESPACHO Nº 2.371, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 02/07/2026

DESPACHO Nº 2.371, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.018421/2026-20, decide:
liberar a unidade geradora UG01, de 689,04 kW, de capacidade instalada, da
UFV Magnitos Solar, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
UFV.RS.ES.056593-8.01, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim no estado de
Espírito Santo, de titularidade da Magnitos Magnago Granitos Ltda, para início da operação
comercial a partir de 1º de julho de 2026, para fins de contabilização de sua energia, nos
termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO