ATO Nº 8.654, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 02/07/2026

ATO Nº 8.654, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Expedir autorização a AFONSO ROBLES PETRY, CPF nº ***.005.478-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do(s) Serviço(s) Notificado(s), tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal das entidades a seguir relacionadas:
Nº 7.840 - Processo: 53578.001115/2026-91. WALMOR MARCELINO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.075.051-**.
Nº 7.839 - Processo: 53578.001114/2026-46. SUNEILTON BATISTA CABRAL, CPF nº
***.719.192-**.
Nº 7.838 - Processo: 53578.001113/2026-00. ROBERTO BENTIVOGLIO, CPF nº ***.021.680-**.
Nº 7.837 - Processo: 53578.001111/2026-11. Paulo Bastos, CPF nº ***.785.332-**.
Nº 7.836 - Processo: 53578.001110/2026-68. ODAIR MOREIRA, CPF nº ***.230.192-**.
Nº 7.835 - Processo: 53578.001108/2026-99. ODAIR APARECIDO DA PAIXAO DE SOUZA, CPF
nº ***.144.432-**.
Nº 7.829 - Processo: 53578.001101/2026-77. MARCOS PAULINO, CPF nº ***.662.202-**.
Nº 7.802 - Processo: 53578.001137/2026-51. Claudio Renato Batista, CPF nº ***.884.292-**.
Nº 7.834 - Processo: 53578.001107/2026-44. NOEL JACOB DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº
***.611.381-**.
Nº 7.833 - Processo: 53578.001106/2026-08. NIVALDO DA CRUZ, CPF nº ***.657.732-**.
Nº 7.832 - Processo: 53578.001105/2026-55. MOACIR GOMES MORAIS, CPF nº
***.730.822-**.
Nº 7.831 - Processo: 53578.001104/2026-19. MAURO DERCI BIGONI, CPF nº ***.639.499-**.
Nº 7.830 - Processo: 53578.001102/2026-11. MARIA SENI DA SILVA RODRIGUES, CPF nº
***.222.601-**.
Nº 7.828 - Processo: 53578.001100/2026-22. MARCIO ALMEIDA BITENCOURT, CPF nº
***.883.852-**.
Nº 7.827 - Processo: 53578.001099/2026-36. MANOEL MESSIAS SILVEIRA DANTAS, CPF nº
***.263.838-**.
Nº 7.826 - Processo: 53578.001098/2026-91. MABIO BRAGA DE MELO, CPF nº ***.518.242-**.
Nº 7.841 - Processo: 53578.001089/2026-09. JOSE HENRIQUE BATISTA, CPF nº ***.691.402-**.
Nº 7.804 - Processo: 53578.001057/2026-03. IVO ALVES DA SILVA, CPF nº **.524.138-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.599 - Processo: 53578.001398/2026-71. LVF ASFALTOS LTDA, CNPJ nº
66.883.626/0001-00.
Nº 8.595 - Processo: 53578.001412/2026-36. EDUARDO SILVA RIBEIRO CAMPOS, CPF nº
***.218.562-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.675 - Processo: 53504.005489/2026-49. ADRIANO MANTOVANI, CPF nº ***.376.498-**.
Nº 8.674 - Processo: 53504.005480/2026-38. MR PRIME INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
42.643.954/0001-62.
Nº8.672-Processo:53504.005493/2026-15.JOAOPEDROSCARTONWEBER,CPFnº***.771.909-**.
Nº 8.665 - Processo: 53504.004788/2026-66. SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO
ANDRADINA LTDA, CNPJ nº 02.333.058/0001-82.
Nº 8.662 - Processo: 53504.005503/2026-12. DANY MARCOS ANDRADE DE FIGUEIREDO,
CPF nº ***.971.406-**.
Nº 8.659 - Processo: 53578.001422/2026-71. F G NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº
27.390.436/0001-90.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente

Empresas citadas