ATA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 20, DE 23 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus
e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 19, referente à sessão realizada em 16
de junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-008.800/2024-3, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-025.868/2024-1, de relatoria do Ministro Odair Cunha; e
- TC-014.746/2023-9 e TC-034.686/2023-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3246 a 3380.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3194 a 3245, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-006.475/2024-8, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho produziu
sustentação oral em nome de Henrique Paulista Arantes. Acórdão 3241.
Na apreciação do processo TC-007.675/2022-4, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Milton Eduardo Santos de Santana não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Charles Wagner Nunes
Oliveira. Acórdão 3242.
Na apreciação do processo TC-013.849/2021-2, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Samuel Balduino Pires da Silva declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Frederico Gonçalves Vidigal. Acórdão
3245.
Na apreciação do processo TC-016.510/2025-9, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Joelson Costa Dias declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Maria Odoneles Menezes Nogueira. Acórdão 3211.
Na apreciação do processo TC-021.294/2022-4, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Andreive Ribeiro de Sousa declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Jair Oliva Junior e Lillian Mary Clementino de Almeida Oliva.
Acórdão 3217.
Na apreciação do processo TC-029.235/2017-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatande Jesus, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva não compareceu produzir para a
sustentação oral que havia requerido em nome de Antonio Gomes de Sousa. Acórdão
3198.
Na apreciação do processo TC-033.839/2019-0, cujo relator é o Ministro Odair
Cunha, o Dr. Maurício Gazen não compareceu produzir para a sustentação oral que havia
requerido em nome de Aeromóvel Brasil S.A. Acórdão 3200.
ACÓRDÃOS APROVADOS