ACÓRDÃO Nº 3368/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3368/2026 - TCU - 1ª Câmara
VISTOS e relacionados estes autos de admissões de pessoal pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR.
Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU.
Considerando não se tratar de processo nem matéria vedada pelo art. 143, §
4º, do RI/TCU.
Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo
com os pareceres emitidos neste processo (peças 9 e 10), ACORDAM, por unanimidade, em
determinar o registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peças 3 a
6), conforme proposto.
1. Processo TC-010.527/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Afonso Gonçalves de Souza Neto (867.***.***-15); Mihael
Carmindo de Quadros Pilar (021.***.***-82); Paulo Joel Batista Xavier (814.***.***-72);
Rafael Campos Afonso (781.***.***-00).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e RR.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.