ACÓRDÃO Nº 3329/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3329/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260
do Regimento Interno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em ordenar
o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-010.494/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Carmen Lucia Pla Pujades Magalhaes (008.***.***-74);
Debora Morais Cavani de Albuquerque (097.***.***-83); Diego Fonseca Garcia
(027.***.***-26); Diogo Carneiro Correa (035.***.***-05); Guilherme Zelenovsky
(031.***.***-58); Jose Maria Jesus Ferreira da Cruz (001.***.***-10); Josilene Almeida
de Souza (693.***.***-04); Rebeca Santos Soares (023.***.***-00); Victor Hugo Soares
Costa (045.***.***-24).
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.