ACÓRDÃO Nº 3239/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 3239/2026 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 009.667/2026-1.
2. Grupo I - Classe de Assunto: V - Pensão Militar.
3. Interessados/Responsáveis:
3.1. Interessadas: Adélia Cristina Gomes Ferreira (287.***.***-36); Eliana
Amaral Santos (194.***.***-17); Elisa Nunes Lima (715.***.***-68); Eveline Ribeiro
Guedes (005.***.***-93); Fátima Rosa Nunes Lima (437.***.***-00); Geovana Gomes
Ferreira (135.***.***-92); Iaci do Amaral Sena (059.***.***-25); Joseneide Dantas de
Carvalho (059.***.***-71); Maria Bernadete da Costa Guedes (598.***.***-78); Mônica
Nunes Lima (630.***.***-87); Vera Maria Santos Nunes (507.***.***-04).
4. Órgão: Comando da Aeronáutica.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pensões militares concedidas
pelo Comando da Aeronáutica.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, por unanimidade, diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro dos atos de concessão de pensão militar às Sras.
Adélia Cristina Gomes Ferreira; Eliana Amaral Santos; Elisa Nunes Lima; Eveline Ribeiro
Guedes; Fátima Rosa Nunes Lima; Geovana Gomes Ferreira; Iaci do Amaral Sena;
Joseneide Dantas de Carvalho; Maria Bernadete da Costa Guedes; Mônica Nunes Lima;
e Vera Maria Santos Nunes;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 20/2026 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 23/6/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3239-
20/26-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente), Benjamin
Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder
de Oliveira (Relator).